Ministério discute educação prisional no Ceará
Fortaleza, capital do Ceará, vai sediar o último seminário regional com o objetivo de construir uma política nacional de educação prisional nos estados. O evento, nos próximos dias 8 e 9, é desenvolvido pelo Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Justiça, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Secretaria Estadual de Educação e de Administração Penitenciária. O encontro será no Centro de Treinamento de Professores Antônio Albuquerque, à Rua Adolfo Moreira de Carvalho, e encerra a primeira fase das discussões para a implantação das diretrizes nacionais de uma política de educação de jovens e adultos (EJA), nos presídios.
A iniciativa é de grande importância. Segundo o Ministério da Justiça, 70% da população carcerária não tem o ensino fundamental completo e só 18% dos presos fazem atividades educacionais. Os seminários regionais envolveram as áreas de educação e justiça de 14 estados das regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste, com a participação de diretores de presídios, agentes penitenciários e chefes de disciplina, além de representantes dos fóruns de EJA dos estados e do Departamento Penitenciário Nacional.
Os seminários ocorreram nos seis estados que fizeram convênios com o MEC e o Ministério da Justiça em 2005: Paraíba, Ceará, Goiás, Tocantins, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O resultado dos trabalhos dos encontros será compilado em um encontro nacional sobre educação no sistema penitenciário marcado para Brasília, de 10 a 14 de julho. "São informações importantes que vão formar as diretrizes nacionais para uma política de EJA nos presídios", explica Carlos Teixeira, da Coordenação Pedagógica do Departamento de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).
Formação - A segunda etapa do curso de Formação de Educadores e Agentes também será em Fortaleza, nos próximos dias 10 e 11. O MEC participa como convidado na mesa que discute o tema Uma Prática Pedagógica Reflexiva e Comprometida com a Inclusão Social e o bem Público. No Rio Grande do Sul, o curso de formação está programado para ocorrer nos dias 1º e 2 de junho, e no Rio de Janeiro, em 27 de outubro.
Segundo o Ministério da Justiça, de 1992 para 2004, a população carcerária no Brasil subiu de 114 mil para 300 mil pessoas. Teixeira ressalta que a faixa etária dos presos é de 18 e 30 anos. O Ceará é o estado brasileiro com o maior número de presos estudando. São 5.661 presidiários: 1.216 estão em 51 turmas de alfabetização e 4.445 em turmas de EJA em presídios dos municípios de Fortaleza, Aquiraz e Itaiti.
Segundo pesquisa do Departamento Penitenciário Nacional, a população carcerária do Distrito Federal em 2005 era de 7.299 pessoas. Em 2004, o total era de 6.975. O total de presos do estado de Goiás, em 2005, era de 9.802 contra 7.782, do ano anterior.
Sonia Jacinto