Aldeia indígena ganha escolas públicas em Mato Grosso do Sul
Dourados (MS) — A aldeia indígena Jaguapiru, em Dourados, Mato Grosso do Sul, vai ganhar uma escola estadual e outra municipal. Financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as obras devem estar concluídas até julho, quando as escolas serão entregues à comunidade. Na aldeia vivem indígenas guaranis caiovás e nhandevas e terenas.
“As estruturas são muito boas e, diante da realidade escolar brasileira, com a entrega das duas escolas indígenas, a comunidade estará bem contemplada”, avaliou Gersem Baniwa, coordenador-geral de educação escolar indígena do Ministério da Educação.
Com a instituição municipal, será ampliada a oferta de ensino fundamental. Atualmente, são atendidos 1,28 mil alunos pela Escola Tengatuí Marangatu, que conta com três extensões. Inaugurada em 1992, a instituição tem 14 salas de aula, biblioteca, sala de informática e quadra de esportes.
Já a escola estadual oferecerá o ensino médio. Hoje, essa etapa do ensino é ministrada em um galpão sem condições de receber os 67 estudantes. As salas são improvisadas, há apenas um banheiro e faltam merenda, espaços de lazer e bebedouros. A sala de informática não pode ser usada em razão da baixa capacidade das instalações de energia elétrica.
“Queremos oferecer também o ensino profissionalizante. Para isso, vamos entregar o prédio todo equipado, com o material e a infra-estrutura necessários”, afirma Alfredo Anastácio, gerente de educação indígena da Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul. Ele também prevê uma parceria entre estado e município para a oferta de ensino fundamental e médio e educação de jovens e adultos. “Há muitos trabalhadores do corte da cana que nunca estudaram.”
Expansão — Estão em construção, em Mato Grosso do Sul, sete escolas estaduais com recursos federais. Elas vão garantir mais qualidade no ensino dos 1,7 mil estudantes matriculados. A rede estadual não tem nenhum prédio próprio. A demanda é atendida por meio de parcerias com escolas municipais.
Em Dourados, cidade de 180 mil habitantes, há 12 mil indígenas em 3,5 mil hectares de terra. O trabalho nas usinas de cana-de-açúcar e em casas de famílias, além do auxílio de programas governamentais, como o Bolsa-Família, e a distribuição de cestas básicas, são responsáveis pela sobrevivência das famílias.
Terras — Em todo o Brasil, vivem hoje cerca de 50 mil guaranis, 40 mil dos quais em Mato Grosso do Sul. Eles ocupam 25.059 hectares de terras, registrados. A proporção é de aproximadamente 0,62 hectare por indivíduo, o que tem impossibilitado a realização das atividades produtivas tradicionais — caça, cultivo e pesca — e provocado uma situação de miséria para a maioria.
O total de terras corresponde a 15 territórios indígenas. Existem ainda 84 territórios reivindicados pelos guaranis, cujos procedimentos de regularização estão paralisados ou em processo demarcatório. “A educação indígena não está desvinculada de outros aspectos da vida, como a questão da terra”, ressalta Gustavo Hamilton, representante da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Assessoria de Imprensa da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena