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Educação profissional e tecnológica

Educação profissional poderá ter mais US$ 500 milhões

  • Quinta-feira, 31 de agosto de 2006, 14h58
  • Última atualização em Quarta-feira, 13 de junho de 2007, 04h46

O Ministério da Educação conseguiu apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar US$ 500 milhões em investimentos na educação profissional e tecnológica. A decisão foi divulgada pelo secretário de Educação Profissional do MEC, Eliezer Pacheco, no terceiro seminário do Programa Escola de Fábrica, que termina nesta sexta-feira, 1º, no auditório do subsolo do anexo II do MEC, em Brasília. A liberação dos recursos, porém, ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Confiex), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e pelo Senado Federal.

Segundo Eliezer Pacheco, os recursos serão utilizados para a construção de 100 escolas profissionais federais e compra de equipamentos. Estão previstos ainda investimentos para readequação de 450 escolas profissionais, o que pode incluir reforma, ampliação ou construção de 150 escolas estaduais, 150 municipais e 150 comunitárias.

Parte dos recursos do BID deve ser investida no programa Escola de Fábrica e na construção de 270 centros de vocação tecnológica. Estes centros são menores que as escolas e voltados para a vocação profissional da região em que forem erguidos. "Será um novo Proep (Programa de Expansão da Educação Profissional) e já mandamos a pauta para a Confiex", explicou Eliezer Pacheco. "O MEC está expandindo a rede de escolas profissionais e tecnológicas federais."

Para a expansão foi fundamental mudar a legislação brasileira que proibia o governo federal de construir escolas neste segmento, enfatizou Eliezer Pacheco. A Lei Federal nº 9.649/98 foi alterada pela Lei nº 11.195, de 2005, e com isso o MEC está autorizado a ampliar e fortalecer sua rede federal de ensino, com a construção de escolas, aquisição de equipamentos e capacitação de profissionais.

Expansão - O MEC está construindo ou federalizando 60 escolas profissionais, das quais 18 estão sendo reequipadas com recursos do Proep, cujo convênio termina em maio de 2007. Do total, 15 são comunitárias e três municipais. Todas estão sendo transferidas ao comando do MEC. As outras 42 escolas são técnicas, agrotécnicas e unidades vinculadas aos centros federais de educação tecnológica (Cefets), que estão ou serão construídas com recursos do orçamento do MEC. Com R$ 57 milhões do orçamento deste ano, 25 escolas, das 42, já estão em obras. As demais começam a ser erguidas em 2007.

O terceiro seminário do Escola de Fábrica pretende oferecer capacitação para executores do programa, que profissionaliza jovens de baixa renda, entre 16 e 24 anos. O programa é desenvolvido pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) em parceria com a iniciativa privada e entidades sem fins lucrativos.

Repórter: Susan Faria

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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