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Educação profissional

Seminário abre discussão sobre planos para instituições penais

  • Terça-feira, 15 de maio de 2012, 11h07
  • Última atualização em Terça-feira, 15 de maio de 2012, 11h07
Gestores educacionais responsáveis pelas políticas de alfabetização e de elevação de escolaridade de pessoas privadas de liberdade estarão reunidos até quinta-feira, 17, em Brasília, no 3° Seminário Nacional pela Educação nas Prisões. O objetivo do encontro, iniciado nesta segunda-feira, 14, é discutir a elaboração de planos estaduais de educação para instituições penais.

O seminário, que reúne 180 pessoas de todo o país, é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. Os planos estaduais permitem conhecer a estrutura física, os equipamentos disponíveis, o quantitativo e a necessidade de qualificação de profissionais envolvidos na oferta de educação nos estabelecimentos penais.

A elaboração dos documentos é uma das etapas para a efetivação do Plano Estratégico de Educação no Âmbito do Sistema Prisional, instituído pelo Decreto n° 7.626, de 24 de novembro de 2011. De acordo com o decreto, os ministérios da Educação e da Justiça devem integrar as ações da União, Estados e Distrito Federal para garantir a oferta de educação a pessoas privadas de liberdade e promover condições para sua reintegração social.

Dados do Ministério da Justiça mostram que a demanda para atendimento educacional chega a 88% dos detentos (389 mil pessoas) em alfabetização, ensino fundamental e médio. Em dezembro de 2011, a população carcerária no país chegou a mais de 514,5 mil pessoas — média de 269,79 para cada 100 mil habitantes.

Assessoria de Comunicação Social
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