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Educação profissional e tecnológica

Pregão eletrônico do FNDE reduz gastos em 40%

  • Quarta-feira, 09 de agosto de 2006, 13h25
  • Última atualização em Quarta-feira, 16 de maio de 2007, 10h24

Uma economia de até 40% no preço final dos equipamentos para as escolas conveniadas do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) é o resultado da adoção do pregão eletrônico para a realização de compras. A mudança atende negociação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), organismo internacional que financia o programa, e exigiu uma adaptação do sistema eletrônico de aquisições governamentais, o ComprasNet.

Na primeira compra, em 13 de julho deste ano, houve uma economia de 37,69% em relação ao preço estimado inicialmente. No segundo pregão, no último dia 18, em que 49 empresas apresentaram propostas, a economia foi ainda maior: de 40,19%.

Pelo acordo assinado entre o governo brasileiro, o BID e o Banco Mundial (Bird), o período mínimo para apresentação de propostas – pelo sistema do governo federal brasileiro é de oito dias úteis – passa a variar de acordo com o valor da compra. São oito dias úteis para compras de até US$ 30 mil; 12 dias úteis para valores até US$ 200 mil; 15 dias úteis para aquisições de até US$ 350 mil; e 20 dias úteis para compras de até US$ 500 mil.

O pregão também não pode ser aberto se houver apenas um concorrente e é vedada a negociação de preço com o vencedor após o encerramento do pregão. O acordo prevê, ainda, a realização de auditoria externa do sistema ainda em 2006.

Participação nacional – O coordenador-geral do Proep, Dênio Menezes da Silva, avalia que a economia gerada pelo pregão eletrônico deve-se ao aumento no número de concorrentes, pois os participantes não precisam se deslocar até o local. “Antes, em casos de compras de grande porte nos estados, só participavam empresas locais ou regionais”, disse. Agora, empresas do país inteiro podem concorrer”, conclui.

Antes da implantação do sistema, foram capacitados 46 pregoeiros para atuar na sede do Proep, em Brasília, e outros 37 para realizar compras das secretarias estaduais de educação que também adotaram o pregão eletrônico.

“Este sistema pode ser aplicado a outros programas e projetos brasileiros que utilizem recursos de organismos internacionais”, afirma Dênio Menezes da Silva. Isso já aconteceu, por exemplo, no Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), programa do FNDE em parceria com o Banco Mundial. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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