Novo titular da Seed toma posse na terça-feira
Na próxima terça-feira, 29, às 10h, no auditório do Ministério da Educação, no edifício-sede, em Brasília, o ministro Tarso Genro empossará o novo secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota.
Ronaldo Mota tem pós-doutorado em física nas universidades de Utah, nos Estados Unidos, e British Columbia, no Canadá. Professor titular do Departamento de Física da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o novo titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) estava ocupando o cargo de secretário executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC).
Além disso, Ronaldo Mota é membro do Comitê Gestor do CT-Infra, Ministério de Ciência e Tecnologia e do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs).
Regulamentação - Na ocasião da posse, o ministro fará o lançamento da consulta pública da minuta do decreto de regulamentação de educação a distância (EAD). A regulamentação refere-se ao artigo 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que determina necessidade de atos do Poder Público relativos a credenciamento de instituições e autorização de cursos e programas de formação.
A proposta vem consolidar uma série de aspectos legais relativos à educação a distância, como a possibilidade de estabelecimento de parcerias, bem como a definição do regime de colaboração entre os sistemas federal, estadual e municipal de ensino, em relação a EAD.
Assessoria de Imprensa da Seed