Educação básica
“A incidência da DRU na educação já não tem mais sentido”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, em declaração dada ao final de sua participação na 30ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) nesta quinta-feira, 4, em Brasília. De acordo com o ministro, a obrigatoriedade da educação infantil e do ensino médio será possível pelo acréscimo dos recursos na educação e também pelo chamado bônus demográfico, que prevê a queda do número absoluto de brasileiros entre zero e 17 anos de idade num período de dez anos, a contar de 2007 – serão 7 milhões de pessoas a menos nesta faixa etária.
Agora, os deputados precisam analisar um destaque feito pelo Partido Popular Socialista (PPS), para encerrar a votação da PEC 277/08 em primeiro turno, na próxima terça-feira, 9. Após cinco sessões, a proposta será votada em segundo turno, ainda na Câmara. Se for aprovada, segue para votação no plenário do Senado Federal. O destaque do PPS visa retirar da PEC o caráter gradativo da incidência da DRU sobre o orçamento da educação, ou seja, dar fim imediato ao mecanismo, a partir da promulgação da emenda.
A atual proposta prevê a redução gradativa da desvinculação dos recursos sobre a educação ao longo de três anos, até sua extinção total em 2011. Hoje, a DRU retira 20% dos recursos destinados à educação, provenientes de arrecadação de tributos e contribuições federais. Em 2009 e 2010 seriam descontados 12,5% e 5%, respectivamente. Em 2011, não haveria mais a incidência da DRU na educação.
Letícia Tancredi
Texto principal que acaba com a DRU para a educação aprovado no plenário da Câmara
“A incidência da DRU na educação já não tem mais sentido”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, em declaração dada ao final de sua participação na 30ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) nesta quinta-feira, 4, em Brasília. De acordo com o ministro, a obrigatoriedade da educação infantil e do ensino médio será possível pelo acréscimo dos recursos na educação e também pelo chamado bônus demográfico, que prevê a queda do número absoluto de brasileiros entre zero e 17 anos de idade num período de dez anos, a contar de 2007 – serão 7 milhões de pessoas a menos nesta faixa etária.
Agora, os deputados precisam analisar um destaque feito pelo Partido Popular Socialista (PPS), para encerrar a votação da PEC 277/08 em primeiro turno, na próxima terça-feira, 9. Após cinco sessões, a proposta será votada em segundo turno, ainda na Câmara. Se for aprovada, segue para votação no plenário do Senado Federal. O destaque do PPS visa retirar da PEC o caráter gradativo da incidência da DRU sobre o orçamento da educação, ou seja, dar fim imediato ao mecanismo, a partir da promulgação da emenda.
A atual proposta prevê a redução gradativa da desvinculação dos recursos sobre a educação ao longo de três anos, até sua extinção total em 2011. Hoje, a DRU retira 20% dos recursos destinados à educação, provenientes de arrecadação de tributos e contribuições federais. Em 2009 e 2010 seriam descontados 12,5% e 5%, respectivamente. Em 2011, não haveria mais a incidência da DRU na educação.
Letícia Tancredi