Educação

Transporte escolar

Recursos da terceira parcela são liberados para secretarias

Estão à disposição das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, desde quinta-feira, dia 4, recursos de R$ 30,6 milhões referentes à terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O orçamento do programa para este ano é de R$ 478,2 milhões para atender 4,8 milhões de estudantes da educação básica moradores da zona rural.

Os recursos são transferidos automaticamente, em nove parcelas, de março a novembro, e devem ser empregados no custeio de despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos e taxas, peças e serviços de mecânica, combustível e lubrificantes de veículos de transporte de estudantes. Podem ser usados também no pagamento de serviços de terceiros responsáveis pelo transporte.

Do total repassado, ao ensino fundamental serão destinados R$ 17,6 milhões; ao ensino médio, R$ 10,1 milhões e à educação infantil, R$ 2,7 milhões.

Lucy Cardoso