Ministério capacita conselheiros municipais de educação no ES
Conselheiros municipais de educação de mais de 70 municípios capixabas estarão reunidos de 28 a 30 de março, em Serra, no Espírito Santo, para discutir o funcionamento dos conselhos, trocar experiências e ampliar o conhecimento sobre a legislação educacional brasileira.
O evento faz parte do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho), uma parceria do MEC com o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O fortalecimento dos conselhos de educação está na agenda de qualidade na educação básica, divulgada em 14 de março pelo ministro Tarso Genro. O MEC programou, para este ano, 13 encontros de capacitação em municípios de todo o país que não foram contemplados em 2003 e 2004.
A abertura do encontro no Espírito Santo será no dia 28, às 15h. Os conselheiros começam o dia 29 com o relato de experiências, a partir das 8h. Às 10h, Jamil Cury, professor da PUC-MG, especialista em legislação educacional, vai falar sobre Ordenamento Jurídico e Regime de Colaboração na Educação Nacional. Às 17h, Luiz Araújo, assessor da Undime e ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), vai falar sobre o Conselho e o Acompanhamento do Plano Municipal de Educação. Durante os dois últimos dias do encontro, haverá oficinas para aplicação dos conhecimentos e da legislação educacional. O dia 30 será exclusivamente para as oficinas.
Papel do CME - Os conselhos municipais de educação (CME) exercem o papel de articuladores e mediadores das questões educacionais da sociedade local, junto aos gestores do poder público municipal. São órgãos de ampla representatividade, com funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora. Os CME dão suporte técnico aos sistemas de ensino e podem propor medidas com relação às políticas educacionais, além de estabelecer normas para organizar a educação municipal. Eles podem autorizar cursos, credenciar escolas ou definir o período do calendário escolar, por exemplo. Com o Conselho Municipal de Educação em funcionamento, a tramitação das questões relativas à educação fica mais ágil e contextualizada.
Heloisa dArcanchy