Sai última parcela da merenda escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou a última parcela de 2006 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no valor de R$ 161.988.587,58. Ela está disponível nas contas de estados e municípios a partir desta terça-feira, 5.
Exatos R$ 155.399.580,88 foram destinados à merenda escolar de alunos do ensino fundamental e da educação infantil. Para creches públicas e filantrópicas, foram transferidos R$ 4.690.458,30, além de R$ 676.060,00 para escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos e R$ 1.222.488,40 para escolas indígenas.
Com um orçamento de R$ 1,5 bilhão em 2006, o Pnae atende cerca de 36 milhões de estudantes matriculados em escolas públicas de ensino fundamental e de educação infantil, além de creches públicas e filantrópicas. O valor per capita/dia em 2006 foi de R$ 0,22 para alunos de creches, pré-escola e ensino fundamental e de R$ 0,44 para crianças matriculadas em escolas quilombolas e indígenas.
EJA e transporte – Foram transferidos, ainda, R$ 34.579.151,73, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). A última parcela do programa será repassada até o dia 31 de dezembro.
Estados e municípios também receberam, nesta data, R$ 41.316.382,45, do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)