Projeto do Fundeb estará pronto em dez dias
O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou hoje, 28, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deu prazo de dez dias para que os ministérios da Educação e da Fazenda e a Casa Civil apresentem a redação final do projeto de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com o ministro, o novo fundo, que vai custear toda a educação básica pública - do ensino infantil ao médio -, terá, em quatro anos, mais R$ 4,3 bilhões de recursos da União, um volume maior do repasse dos impostos estaduais e o aumento progressivo da vinculação dos recursos da educação. Essa vinculação, disse, será dos atuais 18% para 22,5% num prazo de três a cinco anos. Tarso Genro estima que em abril o governo enviará o projeto do Fundeb ao Congresso Nacional para que seja aprovado em 2005 e possa vigorar em 2006.
Ionice lorenzoni