MEC debate qualidade da educação básica
Mais de 250 pessoas participaram nesta quarta-feira, 13, em Cuiabá (MT) do 1º Seminário Qualidade Social da Educação organizado pelo Ministério da Educação, que termina amanhã, 15. Secretários municipais e estaduais de educação e representantes de organizações atuantes na educação infantil e no ensino fundamental no Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins) participam do evento. Até junho, serão realizados dez seminários regionais em todo o país.
Na palestra de abertura, o secretário da Educação Básica do MEC (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, falou sobre o Financiamento da Educação Básica, explicando os mecanismos de financiamento com os recursos da União, dos estados e municípios, e de organismos internacionais.
Francisco das Chagas explicou o funcionamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que contempla exclusivamente o ensino fundamental, e a proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que substituirá o Fundef.
Representantes do MEC e do Ministério do Desenvolvimento Social também discutiram a integração e o credenciamento das instituições de educação infantil aos sistemas de ensino. Os secretários de educação falaram sobre problemas enfrentados no processo de incorporar creches, ligadas ao serviço social do município, às secretarias de educação.
Proinfantil - "Há diversidade de opinião", disse Jeanete Beauchamp, diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEB/MEC. "Um problema é o que fazer com os funcionários, que não são educadores. É preciso profissionalizá-los na educação". Segundo a diretora, a expansão do Proinfantil - programa de formação inicial de professores em magistério de nível médio que inicia em julho - vai solucionar a necessidade de formação de professoras das creches.
A ampliação do ensino fundamental para nove anos, incorporando as crianças a partir dos seis anos de idade, também foi um dos temas debatidos. Hoje, 14, será apresentada a Rede de Formação Continuada de Professores da Educação Básica e, amanhã, 15, a Política Nacional de Formação de Leitores.
Repórter: Adriana Maricato