MEC apresenta proposta para contratação emergencial de professores
O Ministério da Educação apresentará aos secretários estaduais de educação proposta do governo federal para suprir, em caráter de emergência, a carência de professores de ensino médio. O documento preliminar foi elaborado pela Comissão de Aperfeiçoamento de Professores do Ensino Médio e Profissional (Capemp), órgão de assessoramento ao ministro da Educação formado por diversas entidades. Hoje, 14, o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, levará a proposta para a reunião nacional do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), em Manaus (AM).
Os estados receberão apoio financeiro para projetos que amenizem o problema da falta de professores, principalmente nas áreas de física, química, biologia e matemática, onde a carência é maior. Os recursos virão dos R$ 470 milhões destinados este ano pelo MEC para apoiar os sistemas estaduais na melhoria do ensino médio. Regiões onde o problema é mais acentuado terão prioridade.
De acordo com estimativa feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), em 2003, a escassez de professores no ensino médio pode ficar em torno de 250 mil professores nos próximos anos, se a tendência de formação de docentes se mantiver baixa. O cálculo foi feito com base no número de turmas existentes no país, a quantidade de formados em licenciatura nos últimos 12 anos e a expectativa de conclusão nesses cursos até 2010. Em algumas disciplinas, como física e química, a situação é mais crítica, com a previsão de se formar apenas um terço dos professores necessários.
De acordo com Chagas Fernandes, "a proposta prevê três opções de contratação e os estados poderão optar pela que melhor se adaptar à região". A primeira opção contempla projetos ou programas já em desenvolvimento pelas secretarias de educação que apresentem resultados positivos. A segunda possibilidade é a contratação temporária de licenciados que estejam fora da rede pública ou de profissionais bacharéis. Ou seja, com curso superior, mas sem licenciatura plena, exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Essa contratação temporária será articulada com um processo de formação pedagógica básica ou de complementação, de acordo com a Resolução nº 2 do CNE/CP/2002, a fim de permitir a inserção desses profissionais em um processo de formação e garantir a qualidade do ensino. A terceira alternativa é a utilização de teleaulas, com capacitação de professores e pedagogos para atuar como mediadores.
Repórter: Heloisa dArcanchy