Liberada terceira parcela da merenda escolar
A partir desta terça-feira, dia 3, prefeituras, secretarias estaduais de Educação e do Distrito Federal, escolas federais e entidades filantrópicas beneficiárias de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) podem sacar os recursos referentes à parcela de abril, liberada na sexta-feira, dia 29.
A parcela é de R$ 101.444.540,50 - R$ 96.148.944,00 para o pré-escolar e para o ensino fundamental; R$ 4.298.895,00 para creches e R$ 996.701,50 para o ensino indígena. De acordo com a legislação, 70% dos recursos devem ser aplicados em produtos básicos, de forma a suprir, no mínimo, 15% das necessidades nutricionais do aluno no período letivo.
Com um orçamento de R$ 1,140 bilhão, o programa vai beneficiar 36,4 milhões de alunos este ano. O valor per capita ao dia para as creches é de R$ 0,18. Para a educação indígena, de R$ 0,34. Para educação infantil e ensino fundamental, o valor é de R$ 0,15.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) também liberou R$ 58.903.894,50 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). (Assessoria de Imprensa do FNDE)