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Educação básica

Câmaras de Educação empossam diretorias

  • Quarta-feira, 04 de maio de 2005, 10h25
  • Última atualização em Terça-feira, 12 de junho de 2007, 07h54

As diretorias das Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior que compõem o Conselho Nacional de Educação (CNE) foram reconduzidas ao cargo em votações realizadas ontem, 3, e hoje, 4 no auditório da sede do CNE, em Brasília. A posse do presidente da Câmara de Educação Superior, Edson de Oliveira Nunes, pró-reitor da Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro, e do vice-presidente, Antônio Carlos Caruso Ronca, da Universidade de São Paulo (USP) ocorreu nesta quarta-feira.

Segundo Edson Nunes, as expectativas para mais este ano de mandato são boas. "A eleição por unanimidade reflete o clima de harmonia que se instalou no Conselho nos últimos dois anos. O conselho tem funcionado como uma coletividade na direção do interesse público", disse Nunes.

Na Câmara de Educação Básica, a eleição foi realizada na terça-feira, 3, com a reeleição do presidente Antônio César Russi Callegari e da vice, Clélia Brandão de Alvarenga Craveiro.

Funções - A Câmara de Educação Superior tem a função de analisar e emitir parecer sobre procedimentos e resultados dos processos de avaliação da educação superior; deliberar sobre diretrizes curriculares para cursos de graduação e sobre a autorização, credenciamento e reconhecimento de universidades e de instituições isoladas de educação superior. Os estatutos das universidades - assim como o regimento das demais instituições de educação superior do sistema federal de ensino - também são submetidos às deliberações da Câmara de Educação Superior.  

A Câmara de Educação Básica examina e oferece sugestões para a solução de problemas da educação infantil, ensino fundamental, educação especial e ensino médio e profissional. Além disso, delibera sobre diretrizes curriculares propostas pelo ministério da Educação e colabora com sugestões na elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE). A Câmara mantém um intercâmbio com os sistemas de ensino dos estados, municípios e do Distrito Federal, acompanhando a execução dos respectivos planos de Educação.

As câmaras são constituídas, cada uma, por 12 conselheiros, nomeados pelo presidente da República. A função não é remunerada. Cada conselheiro recebe R$ 150,25 por sessão, mais uma verba de deslocamento (diárias e passagens). No máximo são feitas seis sessões mensais para as deliberações.

Repórter: Sonia Jacinto

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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