MEC capacita conselheiros municipais de educação no RS
O Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) reúne, a partir desta segunda-feira, 16, a 18 de maio, no City Hotel Porto Alegre, em Porto Alegre (RS), conselheiros de 280 municípios do estado. Eles vão discutir o funcionamento dos conselhos, trocar experiências e ampliar o conhecimento sobre a legislação educacional brasileira.
O Pró-Conselho é uma parceria entre a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, a União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O fortalecimento dos conselhos de educação está na agenda de qualidade da educação básica, divulgada recentemente pelo ministro Tarso Genro. Este é o segundo encontro deste ano. O primeiro foi em março, no Espírito Santo. O MEC programou um total de 13 encontros de capacitação até novembro, para municípios de todo o país que ainda não foram contemplados em 2003 e 2004. Até o fim do ano, o programa deve alcançar cerca de 2.600 conselheiros. Os próximos encontros serão no Paraná, de 23 a 25 de maio, e Santa Catarina, de 6 a 8 de junho.
A abertura do encontro em Porto Alegre (BA) será no dia 16, às 18h. No dia 17 haverá troca de experiências, oficinas e as palestras Importância do Plano Municipal de Educação e Regime de Colaboração e o Princípio da Gestão Democrática. O último dia será reservado para oficinas de aplicação dos conhecimentos obtidos.
Papel do CME - Os conselhos municipais de educação (CME) exercem o papel de articuladores e mediadores das questões educacionais da sociedade local, junto aos gestores do poder público municipal. São órgãos de ampla representatividade, com funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora. Os CME dão suporte técnico aos sistemas de ensino e podem propor medidas com relação às políticas educacionais, além de estabelecer normas para organizar a educação municipal. Eles podem autorizar cursos, credenciar escolas ou definir o período do calendário escolar, por exemplo. Com o Conselho Municipal de Educação em funcionamento, a tramitação das questões relativas à educação fica mais ágil e contextualizada.
O Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme), da SEB, indica que, em 2004, 44% dos conselhos cadastrados foram desativados por falta de capacitação técnica dos conselheiros. Os pesquisados se queixaram da dificuldade de acesso à legislação educacional e da falta de preparo para interpretação das leis. Outro dado revela que em 32% dos casos o secretário de educação é presidente nato ou o titular é indicado pelo prefeito e a grande maioria ainda não elaborou o Plano Municipal de Educação. "Essas informações reforçam a necessidade da capacitação e de uma política de acompanhamento que fortaleça as gestões colegiadas e assegure a participação da sociedade na formulação das políticas públicas", avalia Arlindo Queiroz, coordenador do programa.
O Perfil dos Conselheiros Municipais de Educação, documento elaborado a partir dos cadastros no Sicme, foi encaminhado no dia 30 de março para secretarias e conselhos municipais de educação. Quem ainda não se cadastrou no Sicme, poderá fazê-lo até o dia 30 de julho, pelo endereço eletrônico do mec ou pelo correio, por meio de formulário próprio enviado às secretarias municipais de educação.
Repórter: Heloisa dArcanchy