Ministro reúne-se com diretoria do FNDE
O ministro da Educação, Tarso Genro, reuniu-se com a diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) na manhã de hoje, 18, quando recebeu o Relatório de Atividades da Autarquia em 2004. O documento foi encaminhado, também, à Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (CGU).
Na ocasião, o presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes, fez um breve resumo das ações do órgão e expôs os principais desafios a serem enfrentados pela instituição em 2005: aumentar a eficiência na arrecadação do salário-educação, na gestão dos programas finalísticos e nas compras governamentais e promover a busca permanente de parcerias estratégicas.
"Em 2005, queremos aumentar em mais de 30% a arrecadação do salário-educação, chegando a R$ 6,2 bilhões. Isso representará um aumento de mais de 56% em relação a 2003", afirmou Paim. Para isso, informou, estão sendo feitas diversas gestões junto aos ministérios da Fazenda e da Previdência Social.
Poder de compra - No campo da melhoria da gestão dos programas finalísticos, o FNDE está promovendo a recuperação do poder de compra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), aumentando o número dos beneficiados pelo programa e, ainda, diferenciando os públicos atendidos, de acordo com suas necessidades. É o caso, por exemplo, da alimentação escolar dos estudantes indígenas, que tem tanto o valor quanto o período de cobertura diferenciados: o per capita/dia é de R$ 0,34, enquanto o valor do ensino fundamental é de R$ 0,15, e são cobertos 250 dias letivos, contra 200 dias letivos no ensino fundamental.
A criação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que tornou possível o custeio e a terceirização do transporte escolar, foi outra ação importante que atendeu a uma reivindicação histórica dos gestores municipais.
Paim revelou, ainda, que a transferência da gestão do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola) e do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed) para o FNDE já mostrou resultados concretos: os dois programas, que eram considerados pelos parceiros internacionais em "situação de risco", agora são vistos como regulares. A meta da autarquia é transformá-los em programas de boa gestão.
Na busca da eficiência nas compras governamentais, o FNDE tem se concentrado nas modalidades de pregão eletrônico e presencial. "A busca de expertise nesse ramo tem, em 2005, um grande desafio, que é a aquisição dos equipamentos para o controle da freqüência escolar", concluiu o presidente.
Questões estratégicas - "Tenho plena consciência de que questões estratégicas do governo federal passam pelo FNDE", afirmou Tarso Genro. "O Ministério da Educação tem uma visão de sistema e consciência de que nosso trabalho não pode ser de choque, mas progressivo, lento, e cada avanço deve ser constante e não um fenômeno para tirar proveito político."
O ministro informou que, dentro dessa visão sistêmica, estão sendo trabalhados quatro eixos. Um deles é o da alfabetização, que deve ser um programa sólido, permanente e articulado com os demais projetos educacionais, de modo a permitir que o alfabetizado possa chegar até a universidade.
Outro eixo é a educação técnica e profissionalizante. "O Proep (Programa de Expansão da Educação Profisssional), cuja gestão está sendo transferida para o FNDE, é uma questão-chave na educação profissional", disse. "Em função de sua importância, temos de recuperar esse projeto."
O terceiro eixo é a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), fundamental para a requalificação do ensino médio no país. Nesse sentido, o MEC está trabalhando com o Palácio do Planalto para o envio de uma proposta de emenda constitucional ao Congresso Nacional visando à criação do novo fundo.
O quarto eixo é a reforma do ensino superior. Segundo Tarso Genro, com a reforma universitária, o Brasil deve chegar a 2011 com um aumento de 40% das vagas hoje existentes no nível superior. Só o Programa Universidade para Todos (ProUni) vai garantir 112 mil vagas gratuitas. "Com ela, queremos abrir os caminhos para que o aluno que percorreu toda a educação regular, ou aquele adulto que foi alfabetizado, possa optar e chegar onde ele quiser." (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)