Seminário debate Fundeb em Natal
Será aberta nesta sexta-feira, dia 20, em Natal, a série de cinco seminários regionais de debate sobre a implantação do Fundo da Educação Básica (Fundeb). O primeiro encontro tem início às 9h, no auditório do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio Grande do Norte, e se estenderá até às 18h.
Segundo a coordenadora do seminário na Região Nordeste, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), os seminários regionais têm o objetivo de ouvir as pessoas mais próximas da execução e do desenvolvimento de propostas para a educação. "Esperamos que esse processo contribua com a qualificação da proposta do Fundeb", ressaltou Fátima.
Para a deputada, o Fundeb, enquanto fundo contábil, terá como um de seus principais objetivos o pagamento das remunerações dos profissionais da educação, de forma a viabilizar uma conquista histórica de luta pela valorização da categoria. Isso inclui a definição de um piso salarial nacional e a formação inicial e continuada. 'Temos muita luta pela frente. Espero que a sociedade tome consciência para avançarmos no que diz respeito à qualidade da educação básica. Isso só vai acontecer por meio do Fundeb. Não tem saída', destacou.
Emenda - O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, já liberou R$ 4,3 bilhões para a criação do Fundeb. A proposta de emenda constitucional, que já está na Casa Civil da Presidência da República para ser encaminhada ao Congresso Nacional, prevê que o fundo será constituído por impostos e transferências de estados e municípios. A União complementará os recursos quando, nos estados e no Distrito Federal, o valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.
Os seminários regionais ocorrerão em Porto Alegre, em 3 de junho; São Paulo, 10; Belém, 17, e Goiânia, 27.
Repórter: Sandro Santos