MEC reforça gestão escolar em 68 municípios do semi-árido
Gestores e técnicos de 68 secretarias municipais de educação de Pernambuco, Bahia, Paraíba e Alagoas participarão, de agosto a dezembro, de um piloto do Programa de Fortalecimento das Secretarias Municipais de Educação do Semi-árido. O programa será desenvolvido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) em parceria com seis universidades federais e estaduais e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O MEC vai aplicar R$ 1 milhão no programa, recursos do Tesouro Nacional, previsto no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, para formar quadros em gestão educacional para secretarias municipais de educação. Segundo o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino da SEB, Arlindo Cavalcanti Queiroz, o objetivo é capacitar gestores e dirigentes para as funções estratégicas das secretarias, identificação de entraves e revisão dos processos de trabalho.
As 68 secretarias serão informatizadas e os técnicos treinados para operar com computadores e programas de planejamento, acompanhamento, controle e avaliação da qualidade da educação. A capacitação e a informatização, diz Arlindo Queiroz, atendem à necessidade de melhorar os índices educacionais do semi-árido, promovendo a redução do abandono escolar, reprovação e baixa aprendizagem. “O objetivo é promover os direitos da criança nesses municípios”, disse.
Pólos – A experiência será desenvolvida nos pólos de Juazeiro (BA) pela Universidade do Estado da Bahia (UEB); em Garanhuns (PE), pelas universidades Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Estadual de Pernambuco (UEP); em Campina Grande (PB), pelas universidades Federal de Campina Grande (UFCG) e Estadual da Paraíba (UEPB); e em Xingó (AL) pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Cada pólo reunirá 17 municípios do seu entorno e cada prefeitura vai indicar três gestores e técnicos para participar do programa.
A capacitação terá duas fases: uma presencial, com duração de 30 horas para a formação; e outra, com 48 horas de acompanhamento das atividades e treinamento em serviço dentro das secretarias. O MEC dividiu as tarefas do programa entre os parceiros: o ministério repassa os recursos para a Undime, que é responsável pelos planos de trabalho e por convênios com as universidades; as universidades farão a capacitação dos gestores e técnicos das secretarias municipais; e o MEC acompanha e fiscaliza as ações.
Semi-árido – A região do semi-árido se estende por 868 quilômetros, abrangendo o norte de Minas Gerais, Espírito Santo e os sertões da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e parte do sudeste do Maranhão. Esses estados têm cerca de 1.400 municípios com os mais baixos índices de desenvolvimento humano (IDH) do país.
Repórter: Ionice Lorenzoni