Liberados recursos da merenda escolar
Pela primeira vez, os alunos das escolas localizadas em comunidades quilombolas estão recebendo a alimentação escolar com um valor diferenciado, de R$ 0,34 per capita. A decisão de contemplar estes estudantes com um valor diferenciado foi tomada pelo Ministério da Educação em maio, diante da situação de maior vulnerabilidade alimentar dessas crianças. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou R$ 399.540,30 referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Quilombolas (Pnaq) no dia 1º de julho. Os recursos estarão disponíveis nas contas dos beneficiários a partir desta terça-feira, 5, à noite.
No total, foram liberados R$ 127.655.493,18 para a merenda escolar. Além dos recursos destinados aos alunos quilombolas, foram depositados R$ 4.298.771,70 para as crianças matriculadas em creches públicas e filantrópicas; R$ 781.613,76 para os estudantes indígenas; e R$ 122.175.567,42 para os matriculados no pré-escolar e no ensino fundamental.
Com um orçamento de R$ 1,266 bilhão, o programa vai beneficiar 36,4 milhões de alunos em 2005. O dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) serve para suprir, no mínimo, 15% das necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência na escola. De acordo com a legislação, 70% dos recursos devem ser aplicados em produtos básicos.
Transporte escolar – A fim de garantir transporte diário e gratuito aos alunos das escolas públicas de ensino fundamental, o FNDE também liberou, no dia 1º de julho, R$ 17.686.954,42 para o Programa Nacional de Transporte do Escolar (Pnate). O recurso estará disponível na conta dos beneficiários após o período de 48 horas úteis a partir da data de emissão da ordem bancária.
As secretarias de Educação do Acre, Amapá, Goiás, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte e Roraima não enviaram ao FNDE os nomes dos integrantes da equipe coordenadora do programa no estado e, por isso, tiveram os recursos suspensos. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)