Termina prazo para aderir ao Programa Brasil Alfabetizado
Estados e municípios que desejam participar do Programa Brasil Alfabetizado em 2005 têm prazo até a meia-noite desta quarta-feira, 27, para enviar à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) a Declaração de Compromisso.
Até o fim desta manhã, 22 estados e 1.122 prefeituras municipais comunicaram à Secad o interesse no programa. Depois da Declaração de Compromisso, as secretarias estaduais e municipais de educação devem enviar ao MEC o plano pedagógico e os cadastros dos alfabetizandos, dos alfabetizadores e das turmas. Esse prazo se estende até 31 de agosto. A liberação dos recursos, que este ano somam R$ 220 milhões, é condicionada à apresentação desses documentos junto à Secad. Os repasses, automáticos, serão efetuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) aos estados e municípios em até cinco parcelas.
Comunicado expedido nesta quarta-feira, pelo diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secad, Timoty Ireland, autoriza estados e municípios a acessar o Sistema Brasil Alfabetizado (SBA) para confirmar os dados cadastrais da instituição e inserir os dados do dirigente municipal ou estadual e do responsável técnico-pedagógico do programa. O acesso ao SBA deve ser feito na página eletrônica do MEC.
Abrangência - A Secad oferece 70% das vagas do programa às secretarias estaduais e municipais de educação e 30% às instituições de ensino superior e organizações não-governamentais (ONGs). A meta de 2005 é alfabetizar 2,2 milhões de jovens acima de 15 anos e adultos. Já manifestaram interesse em participar do programa os estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão, Alagoas, Piauí, Ceará, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Acre, Amapá e Rondônia, e o Distrito Federal. Além das secretarias estaduais de educação, 1.122 municípios enviaram a Declaração de Compromisso.
As ONGs e as instituições de ensino superior têm até 14 de agosto para encaminhar à Secad projetos de alfabetização de jovens e adultos. A transferência de recursos do MEC para essas entidades é feita após assinatura de convênio específico. As regras para o cadastro de projetos estão na Resolução nº 28 do FNDE, publicada no Diário Oficial da União em 18 de julho. Instituições de ensino superior e ONGs terão 30% das vagas do programa e 30% dos recursos.
Repórter: Ionice Lorenzoni