Programa Nacional de Saúde do Escolar amplia atendimento
O Programa Nacional de Saúde do Escolar (PNSE), desenvolvido pelo Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ampliou o atendimento em 2005. Foram inseridos no programa 160 novos municípios que terão, além de consultas oftalmológicas, atendimento auditivo. A Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) também participa da ação, complementando, assim, o Projeto de Educação Inclusiva. Para este ano, o PNSE recebeu uma dotação de R$ 4,2 milhões, mas já está garantido um crédito suplementar que elevará os recursos para R$ 7,2 milhões.
Criado em 1984, o PNSE concede aos municípios apoio financeiro, em caráter suplementar, para a realização de consultas oftalmológicas, aquisição e distribuição de óculos para os alunos com problemas visuais, matriculados na 1ª série do ensino fundamental público das redes municipais e estaduais. Para o coordenador-geral do programa José Maria Rodrigues de Souza, as deficiências visual e auditiva são aspectos fundamentais no aprendizado do aluno.
De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 10% dos alunos da 1ª série do ensino fundamental público das redes municipais e estaduais apresentam problemas visuais. “Apesar deste ser um dado real, não necessariamente os 10% que apresentam problemas visuais necessitam de óculos para continuar tendo rendimento normal. Nós temos em torno de 3 a 4% que necessitam dos óculos para o aprendizado”, explicou.
Consulta - O PNSE vai garantir aos alunos consultas médicas (diagnóstico clínico) e fonoaudiológicas (audiometria). “São duas ações que o programa vai garantir. O aluno será orientado a buscar o aparelho auditivo no Sistema Único de Saúde (SUS), que, depois de diagnosticado o problema e comprovada a necessidade do mesmo, tem obrigação de fazer a entrega do aparelho”, disse o coordenador. Para os alunos com problemas visuais, o PNSE garante a consulta e a entrega dos óculos, se for o caso.
Este ano, o atendimento será feito a 118 municípios, oriundos da campanha Olho no Olho, desenvolvida em 2003. Além disso, foram inseridos mais 160 municípios apresentados pelo Projeto de Educação Inclusiva, da Seesp, que tem alunos com necessidades especiais, tanto auditivas quanto visuais.
Para 2006, o MEC estuda uma nova formatação do PNSE. Uma Câmara Interministerial estuda a possibilidade do programa promover um atendimento globalizado, com a parceria de outros ministérios que queiram contribuir em âmbito nacional.
Repórter: Sonia Jacinto