3º Encontro Nacional de Alimentação Escolar começa nesta quarta-feira
Com o tema A Alimentação Escolar como Direito Humano, começa nesta quarta-feira, 22, no Bay Park Hotel, em Brasília, o 3º Encontro Nacional de Alimentação Escolar, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Mais de 500 pessoas, entre gestores públicos, membros de conselhos de alimentação escolar estaduais e municipais, professores e pais de alunos, estão inscritas para participar do evento, que prossegue até o dia 24.
“O encontro não vai se limitar a ser uma troca de experiências entre escolas, conselhos de alimentação escolar e comunidades escolares para a melhoria da qualidade da oferta da alimentação escolar”, diz Daniel Balaban, presidente do FNDE. “Queremos também estimular os estados e os municípios a incorporar as prioridades alimentares e nutricionais e capacitar os gestores do programa e as pessoas que exercem o controle social, sob a perspectiva do direito humano a uma alimentação escolar de qualidade.”
A abertura do evento contará com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, e do presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Francisco Menezes. Também estarão presentes os reitores das universidades federais da Bahia (UFBA), do Paraná (UFPR), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de São Paulo (Unifesp) e da Universidade de Brasília (UnB), que irão sediar os centros colaboradores em alimentação e nutrição do escolar do Pnae. Veja a programação do encontro.
Na ocasião, serão divulgados os nomes dos 11 municípios vencedores do Prêmio Gestão Eficiente da Alimentação Escolar, promovido pelo FNDE em parceria com a ONG Apoio Fome Zero.
Avanços — Dos avanços conquistados pela alimentação escolar no atual governo, o mais significativo é a recomposição dos valores per capita/dia, que em 2003 estavam há quase dez anos sem reajuste. De 2002 a 2006, o aumento do valor para alunos do ensino fundamental foi de quase 70%, o das crianças da pré-escola subiu mais de 250% e o dos alunos de escolas indígenas e localizadas em áreas remanescentes de quilombos foi de 238%.
O atendimento também foi ampliado, com a inclusão de 870 mil crianças matriculadas em creches públicas e filantrópicas no Pnae. Hoje, são 36 milhões de crianças e adolescentes beneficiados pelo programa. Estudantes indígenas e quilombolas também tiveram atenção especial, com a fixação de valores diferenciados, de R$ 0,44 por dia.
O orçamento do Pnae, que em 2006 é de R$ 1,5 bilhão, aumentou a cada ano, de R$ 954,2 milhões em 2003, para 1,025 bilhão no ano seguinte e R$ 1,26 bilhão em 2005.
Também foram intensificadas as ações de capacitação de membros dos conselhos de alimentação escolar, responsáveis pelo controle social da aplicação dos recursos e pela qualidade dos alimentos servidos aos estudantes nas escolas das redes públicas federal, estaduais e municipais. De 2004 a 2006, foram 1.640 conselheiros capacitados, provenientes de 578 municípios de 16 estados brasileiros.
A alimentação também entrou para os currículos, com a criação do Projeto de Hortas Escolares, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O piloto deste projeto está funcionando em três cidades – Bagé (RS), Saubara (BA) e Santo Antônio do Descoberto (GO) – e será estendido para outros municípios brasileiros a partir do próximo ano. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)
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