Ministério amplia ações do Brasil Alfabetizado
A exemplo da parceria firmada nesta segunda-feira, 29, com a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) para alfabetizar pescadores em mais de 800 municípios, a alfabetização nas prisões e a oferta de óculos de grau para adultos com dificuldade de visão constituem ações diferenciadas que o Ministério da Educação inicia neste semestre.
De acordo com o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ricardo Henriques, o MEC e o Ministério da Justiça estão construindo um projeto-piloto de alfabetização que será testado, a partir de outubro, em penitenciárias do Ceará, Paraíba, Goiás e Rio Grande do Sul. O projeto começa em 2005 com alfabetização. Em 2006, por meio de convênio com as secretarias estaduais de educação, a oferta será expandida para as quatro séries iniciais do ensino fundamental. Outros dez estados, disse Ricardo Henriques, já demonstraram interesse no projeto.
Já com o Ministério da Saúde, o MEC está elaborando uma cartilha que vai orientar os alfabetizadores a identificar nas salas de aula os adultos com dificuldade de visão. Eles realizarão uma triagem inicial e depois o Sistema Único de Saúde (SUS) fará testes para avaliar a capacidade de visão. Os necessitados receberão óculos do Ministério da Saúde.
Estímulo – A Resolução nº 23/2005, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), que estabelece os critérios e procedimentos para a transferência de recursos federais para alfabetização a estados e municípios, estimula a inclusão de segmentos sociais específicos. Entre estes, estão indígenas, agricultores, pescadores, população carcerária e pessoas com necessidades educacionais especiais. Por exemplo, nas turmas que tiverem alunos portadores de necessidades educacionais especiais, população carcerária ou jovens cumprindo medida socioeducativa, o alfabetizador receberá uma bolsa de R$ 150. A bolsa-padrão é de R$ 120.
Repórter: Ionice Lorenzoni