Pnae muda para garantir direito à alimentação
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Henrique Paim Fernandes, e o diretor de Ações Educacionais da autarquia, Daniel Silva Balaban, afirmaram que a principal alteração do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no governo Lula foi transformar seu caráter assistencialista e constituí-lo como uma garantia constitucional de direito humano. As declarações foram feitas no 2º Encontro Nacional de Experiências Inovadoras em Alimentação Escolar, que termina nesta sexta-feira, 11, na Academia de Tênis Resort, em Brasília.
Balaban disse que o Pnae, ao longo dos seus 50 anos, passou de “programa suplementar de recursos para programa suplementar à educação”. Na mesma linha, Paim afirmou que fornecer merenda para 37 milhões de alunos é uma “bandeira do direito humano à alimentação”.
O presidente do FNDE comentou que o ingresso do Pnae no Programa Fome Zero permitiu a interface com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e provocou ganhos importantes, como o aumento de 38,5% no valor per capita da merenda, que estava congelado há dez anos, e as parcerias com o Programa Mundial de Alimentos (PMA) e Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO/ONU). “Temos mais de 20 mil técnicos que se submeteram a capacitações”, disse, ao comentar que, freqüentemente, recebe elogios dos órgãos de controle por conta do cumprimento de metas estabelecidas.
Técnicos – Paim destacou reconhecer o trabalho dos técnicos nos estados e municípios, o que favorece o bom desempenho do programa. “A transferência de tecnologia para Moçambique, Angola e Haiti é resultado desse trabalho, em que todos são co-participantes em busca da excelência.” Balaban reforçou que faz parte da educação promover boa alimentação aos estudantes. “O aluno bem alimentado e bem informado sobre alimentação saudável pode competir em pé de igualdade com todos.” Para ele, a alimentação saudável contribui para o combate à obesidade e à desnutrição.
Segundo ele, as perspectivas prevêem a recuperação do valor per capita da merenda, extensão do atendimento aos alunos da Educação de Jovens e Adultos e do ensino médio, diminuição da inadimplência, fortalecimento da economia local e da agricultura familiar. Outra meta é a criação de indicadores de monitoramento e avaliação do programa. Uma pesquisa está sendo implementada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em parceria com o MEC.
Repórter: Lucy Cardoso