Ceará e São Paulo relatam experiências dos conselhos escolares
As escolas Maria Vieira de Pinho, de Ipaporanga (CE), e Professora Luiza Colaço Queiroz Fonseca, de São Bernardo do Campo (SP), registraram este mês as primeiras experiências de sucesso desenvolvidas pelo Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).
A execução das obras de reforma da Escola Maria Vieira de Pinho, com recursos do Banco Mundial, foi toda acompanhada pelo conselho escolar. O trabalho começou com o estudo do processo de licitação da obra, tema que precisou ser esclarecido por um engenheiro, e posteriormente de todas as fases da reforma. Ao final, os conselheiros também avaliaram a prestação de contas e a qualidade da obra. De acordo com o presidente do conselho, Francisco Clébio Ferreira Landim, o processo foi longo, mas importante, porque a comunidade pôde participar diretamente.
Já o conselho da Escola Professora Luiza Colaço trabalhou o processo de eleição dos conselheiros. No relato, o presidente Rildo Guilherme de Oliveira diz que foi preciso vencer as resistências da escola à participação da comunidade e a falta de recursos materiais básicos, como xerox, cadeiras e espaço para reuniões. A tática usada foi observar as dificuldades e relatar os problemas nas reuniões que começaram com 25 a 30 pessoas. Um ano depois, os encontros tiveram que ser divididos por grupos, porque 900 pais se apresentaram para discutir as questões da escola. Rildo diz que hoje o conselho escolar é ativo e que participar das tarefas é motivo de orgulho.
Banco – O Banco de Experiências Exitosas foi lançado pela SEB em 4 de maio deste ano, durante a realização do 10º Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Para participar do banco, explica o coordenador técnico do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, José Roberto Ribeiro Júnior, a escola deve relatar seu trabalho em três momentos: como era a escola antes da criação do conselho; como foi a construção; e que resultados a escola obteve a partir da gestão democrática.
Para inscrever o trabalho, o conselho escolar pode consultar o Manual de Operação do Banco de Experiências Exitosas, disponível na página eletrônica da SEB, e também a ficha de inscrição. Se a escola desejar fazer o cadastro por carta, deve encaminhar para o endereço: Ministério a Educação – Secretaria de Educação Básica – Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares – Esplanada dos Ministérios, Bloco L, sala 526, CEP 70047-900 – Brasília (DF). Pode, ainda, consultar o telefone gratuito 0800 616161.
Repórter: Ionice Lorenzoni