MEC investirá mais de R$ 20 milhões em ações educacionais este ano
O Ministério da Educação vai investir, em 2005, R$ 20,8 milhões nas ações educacionais complementares (AEC) e mais R$ 2,4 milhões nas ações de apoio educacional. Já foram aprovados 50 projetos. A meta é atender 300 projetos de AEC e 40 ações de apoio. As propostas encaminhadas ao MEC foram inscritas por secretarias de estado, prefeituras municipais e ONGs. As AEC enfocam temas como questão ambiental, questão étnico-racial, de gênero e combate à homofobia. Em 2004, o ministério aprovou 175 projetos de AEC e 33 ações de apoio educacional. Estas só podem ser elaboradas por ONGs e se restringem ao tema abuso e exploração sexual.
Dentre os projetos-piloto testados em todo o país em 2004, destaca-se a iniciativa da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), de Caxias (MA). A entidade se associou à Polícia Rodoviária Federal para implementar uma brinquedoteca itinerante em três rodovias estaduais (135, 316 e 226), em um trecho de 800 km. O objetivo foi combater a prostituição infantil na estrada. O MEC entrou com o apoio financeiro de R$ 180 mil.
Segundo o inspetor Juracy de Jesus Araújo Sodré, chefe da delegacia responsável pelas rodovias, os policiais mapearam os pontos vulneráveis (bares, restaurantes, churrascarias) de ocorrência de abuso sexual em estradas e o trecho trabalhado estava entre os casos mais graves – a BR-316 é conhecida como “rodovia do amor”. “O projeto mostrou a gravidade do problema e a importância de deixar a criança brincar. O trabalho se concentrou na prevenção e repressão da exploração sexual. Só reprimir não causa o efeito duradouro de conscientização entre os adultos”, afirma Sodré.
Brinquedoteca – A brinquedoteca foi instalada três vezes em postos da receita estadual e federal. Funcionários da Apae (psicólogos, assistentes socais, pedagogos e terapeutas) deram palestras para caminhoneiros e motoristas sobre a legislação, mostrando que é crime o envolvimento com crianças e adolescentes. “É uma ótima idéia oferecer algo próprio da infância para as crianças, que têm vida tão dura. E, ao mesmo tempo, fazer palestras para caminhoneiros sobre doenças sexualmente transmissíveis. Eles puderam enxergar as crianças como crianças”, acredita Nylse Helena Silva Cunha, presidente da Associação Brasileira de Brinquedotecas.
O projeto foi apresentado como modelo no lançamento nacional das AEC, em Fortaleza (CE). A expectativa do MEC é que aumente o número de brinquedotecas nos municípios, que podem ser usadas para finalidades, como o reforço escolar e a alfabetização.
Repórter: Raquel Maranhão Sá