Haddad faz convocação em defesa da criança
O ministro da Educação, Fernando Haddad, fez nesta quinta-feira, 9, uma convocação nacional em defesa de cerca de 100 mil crianças e adolescentes do programa Bolsa-Família que deixaram de ir à escola por causa da violência doméstica, exploração sexual, gravidez precoce, negligência dos pais, mendicância e trabalho infantil. Estes alunos não atingiram a freqüência de 85% exigida pelo programa em agosto e setembro de 2005.
A mobilização trouxe ao MEC representantes de mais de 20 instituições e entidades públicas, organizações não-governamentais e organismos internacionais que defendem os direitos das crianças. A elas o ministro Haddad informou que o Bolsa-Família atende hoje 13,3 milhões de crianças e que, em agosto e setembro de 2005, o ministério recebeu o controle da freqüência escolar de 10,3 milhões. Destas crianças, 97,12% têm freqüência acima de 85% e 298.180 (2,88%) não alcançaram o índice mínimo.
O problema que preocupa o MEC é que 1,90% das faltas à escola não tem motivo justificável e que o principal problema está relacionado à violência. “Nestes casos dramáticos, onde a família é o único amparo da criança e ela não está sendo amparada, as autoridades devem tomar providências”, disse o ministro, “porque se as autoridades nada fizerem, esta criança nunca mais será resgatada”.
Além de apresentar a entidades, instituições e organismos internacionais os motivos da falta à escola e os números que dão dimensão ao problema, o ministro da Educação entregou ao vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Amarildo Baesso, um CD com todas as informações dos alunos, famílias, endereços e razões da não-freqüência. O documento, que corresponde a mais de cinco mil páginas impressas, servirá de base para as ações que os parceiros do MEC devem desenvolver para resgatar as crianças vítimas de violência. O Conanda, explicou Haddad, vai dar as coordenadas aos demais parceiros para que as ações cheguem aos municípios, aos bairros, às escolas e às famílias para que o direito da criança à educação seja assegurado.
Números – Entre as faltas à escola não justificáveis estão: gravidez precoce: 730 casos em agosto e 689 em setembro de 2005; mendicância: 759 casos (agosto) e 685 (setembro); negligência dos pais: 65.853 (agosto) e 62.842 (setembro); trabalho infantil: 723 (agosto) e 653 (setembro); violência ou exploração sexual: 40 casos (agosto) e 36 (setembro); violência doméstica: 127 (agosto) e 107 (setembro).
Iniciativas – Amarildo Baesso assegurou que o Conanda vai levar as situações relatadas pelo Ministério da Educação à próxima reunião do colegiado, onde têm assento duas instituições que terão papel decisivo nas ações: a representação dos 4.900 conselhos tutelares existentes nos municípios e a Promotoria da Infância e da Adolescência. A segunda ação do conselho será construir um sistema capaz de articular as redes de proteção à criança e ao adolescente para discutir o problema e agir. Nesta tarefa, explicou Amarildo, terá papel decisivo o Ministério Público Estadual.
Entidades – A reunião em defesa da criança e do adolescente contou com a presença de mais de 20 entidades, instituições, ONGs e organismos internacionais, entre os quais destacam-se: Associação Brasileira de Magistrados e Procuradores da Infância e da Adolescência (ABMP), Fórum Colegiado dos Conselhos Tutelares, Pastoral da Criança, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Estadual, Conselho Nacional de Assistência Social, Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Social, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Ministério Público Federal, Associação Nacional dos Procuradores da República e Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolesce
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Repórter: Ionice Lorenzoni