Municípios terão mais verbas para o transporte escolar rural
Os municípios mais pobres, que têm grande área rural e população residente no campo, receberão este ano mais dinheiro do governo federal para custear o transporte dos alunos do ensino fundamental. Os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), que serão transferidos em nove parcelas, de março a novembro, variam de R$ 81,00 a R$ 116,32 por aluno/ano.
O novo critério de distribuição das verbas federais para o transporte de estudantes do ensino fundamental residentes no campo leva em conta a área rural do município, a população moradora no campo e a posição do município na linha de pobreza. Os dois primeiros índices são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o terceiro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “O cruzamento destes dados permite ao Ministério da Educação promover uma distribuição justa dos recursos, com apoio direto àqueles que mais precisam”, explica o diretor de Programas e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Luiz Silveira Rangel.
Por este critério, os municípios de cinco estados da região Norte (Roraima, Amapá, Acre, Amazonas e Pará) serão os mais beneficiados. Os maiores valores, de R$ 116,32 por aluno, vão para os municípios de Serra do Navio, Oiapoque, Pedra Branca do Ar e Mazagão, todos do Amapá. Estes municípios tiveram um reajuste de 31% com relação a 2005. “Mas nenhum município será prejudicado”, explica Rangel. “Em 2005, o valor do repasse foi de R$ 80,00 por aluno. Em 2006, o menor valor será de R$ 81,00.”
Mudanças – Criado em 2004, o Pnate complementou o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE), de 1995. Pelo PNTE, o governo federal transferia recursos para a compra de veículos aos municípios para o transporte escolar dos alunos das áreas rurais e a entidades filantrópicas que mantinham escolas de educação especial. Com o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, os recursos transferidos pelo Ministério da Educação aos municípios podem ser usados no custeio, manutenção e mesmo terceirização do transporte escolar dos estudantes das áreas rurais, o que era uma histórica reivindicação dos prefeitos.
Com o crescimento das matrículas da população escolar rural do ensino fundamental em 300 mil alunos, verificado pelo censo escolar em 2005, o FNDE estima transferir aos municípios R$ 270 milhões este ano para apoiar as redes públicas estaduais e municipais. “O censo escolar aponta que 3,5 milhões de alunos do ensino fundamental residem no campo”, diz Rangel.
Repórter: Ionice Lorenzoni