Em Vitória, ministro anuncia a liberação de R$ 36,4 milhões para melhoria da educação no Espírito Santo
Vitória, 10/01/2018 – O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, na manhã desta quarta-feira, 10, em Vitória, no Espírito Santo, a liberação de R$36.473.620,20 para melhorias na educação do estado. “Eu tenho a oportunidade aqui de dar sequência a essa parceria entre o governo federal e estadual, naquilo que é fundamental para qualquer estado quando se olha para o futuro, que é a questão da educação”, afirmou Mendonça Filho. “Coloco o Espírito Santo no topo naquilo que diz respeito ao zelo, à qualidade e à atenção para a área da educação”, elogiou o ministro.
Durante a solenidade, o ministro assinou o termo de liberação de recursos no valor de R$ 12.219.325,58 para o estado e seus municípios. A verba será destinada para ações ligadas à alfabetização, à implementação da Base Nacional Comum Curricular e a iniciativas como compra de mobiliário e de ônibus escolares, obras e apoio na melhoria da proficiência dos estudantes. Durante o evento, Mendonça Filho falou sobre a liberação de recursos para o Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) no Espírito Santo. O valor total foi R$ 24.254.294,62, com 15.105 matrículas em 26 escolas e 22 municípios. Desse montante, R$ 22.309622,39 foram pagos em dezembro e R$ 1.944.672,23 já foram empenhados e serão pagos durante este ano.
Mendonça Filho reforçou que o grande desafio na educação atual não é só a inclusão, mas também a qualidade. “Precisamos garantir a efetividade. Que a criança aprenda e consiga obter um desenvolvimento pleno do ponto de vista educacional”, destacou o ministro. “Os indicadores relativos ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica no Espírito Santo são promissores e cada vez mais é um estado referência na área da educação.”
Para a alfabetização, serão empenhados R$ 2.236.489,60 para a Secretaria Estadual, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR). Desse total, R$ 1.795939,60 (80%) serão destinados para a iniciativa de reprodução de material didático pré-qualificado pelo Ministério da Educação para apoio à formação e à prática docente, com foco na aprendizagem.
Já os outros 20% (R$ 440.550,00) estão reservados à gestão acadêmica e pedagógica das ações de formação de professores, de coordenadores pedagógicos, articuladores de aprendizagem e mediadores da escola no âmbito do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC)/Programa Novo Mais Educação (PNME).
Na implementação da BNCC, o investimento do MEC no Espírito Santo será de R$ 2 milhões, cujo foco estará no apoio técnico-financeiro para que o estado, em colaboração com os municípios, construa os seus currículos.
O trabalho de implementação da BNCC para o qual o Ministério da Educação tem dado suporte envolve três frentes: contratação de consultoria especializada em currículo para auxiliar os estados na construção e apropriação do Documento Curricular; apoio logístico para realização de workshop, conferências e seminários para diretores, coordenadores pedagógicos, professores, equipes de Secretarias; e reprodução do documento curricular do estado que passará a ser seguido pelas escolas.
O governador do Espírito Santo, Paulo Artung, elogiou a homologação da BNCC e agradeceu os investimentos liberados para a área da educação. “A BNCC é um gol de placa do MEC”, afirmou Paulo Artung. “É fundamental receber hoje recursos do ministério para evoluir tanto na alfabetização, quanto na educação infantil, com a construção de creches, a compra de equipamentos e outras ações para melhorar a educação no nosso estado”, completou o governador.
Outras iniciativas - O MEC liberou R$ 7.977.804,43 milhões para o estado e municípios do Espírito Santo para iniciativas como compra de mobiliário e de ônibus, a obras e ao apoio na melhoria da proficiência dos estudantes.
Mendonça Filho lembrou que a educação em tempo integral é crescente no Espírito Santo. “O sucesso de uma iniciativa corajosa do governo do estado a partir do modelo Escola Viva, inspirado no estado de Pernambuco, e que tem ampliado fortemente a oferta de vagas em educação em tempo integral aqui no estado”, disse o ministro. “Isso fará com que de 15% a 20% da oferta de matrículas no ensino médio público no estado sejam em tempo integral.”
Além de Mendonça Filho e do governador Paulo Artung, estiveram presentes no evento o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto.
Confira mais fotos da solenidade de liberação de recursos para a educação no Espírito Santo:
Assessoria de Comunicação Social