CNE recebe novos conselheiros e elege presidente
O ministro da Educação, Fernando Haddad, empossa nesta quarta-feira, 10, às 11h30, no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília, dez conselheiros que vão cumprir mandatos de quatro anos. Deste grupo, oito chegam agora ao CNE e dois serão reconduzidos ao cargo para mais quatro anos. Após a posse, os conselheiros elegem o presidente do CNE, que substituirá Roberto Cláudio Frota Bezerra.
A maior renovação ocorre na Câmara de Educação Básica onde assumem cinco membros, sendo duas mulheres: Maria Izabel Azevedo Noronha e Regina Vinhaes Gracindo. Gersem José dos Santos (povo Baniwa do Amazonas), que representa os povos indígenas, substitui a conselheira Francisca Novantino Pinto de Ângelo (povo Pareci de Mato Grosso); Wilson Roberto de Mattos, representante da comunidade negra, fica na vaga da professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva; e Mozart Neves Ramos.
Na Câmara de Educação Superior foram reconduzidos para mais quatro anos Edson de Oliveira Nunes e Marília Ancona Lopez. Os novos conselheiros são Aldo Vannucchi, Hélgio Trindade e Luiz Bevilácqua. As nomeações dos representantes dos povos indígenas e da comunidade negra obedecem ao critério de escolha do presidente da República e do ministro da Educação, conforme o Decreto nº 3.297, de 15 de dezembro de 1999. Os outros conselheiros estão entre os indicados por entidades civis ligadas à educação.
Os novos conselheiros trabalham, em sua maioria, em universidades públicas e privadas e estão ligados às áreas de ciências humanas, educação e filosofia. Mas há representantes das ciências exatas, de escola da educação básica e do Laboratório Nacional de Computação Científica, de Petrópolis (RJ). Os conselheiros que ingressam na Câmara de Educação Básica vêm da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Escola Monsenhor Jerônimo Gallo, de Piracicaba (SP). Já os conselheiros da Câmara de Educação Superior vêm da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Universidade de Sorocaba (SP); Laboratório Nacional de Computação Científica, em Petrópolis (RJ); da Universidade Cândido Mendes (SP); e da PUC (SP).
Composição – O CNE é composto por 24 conselheiros, com mandato de quatro anos, podendo ser reconduzidos por igual período. Está dividido em duas câmaras com 12 membros cada: educação superior e educação básica. A instância máxima de deliberação é o conselho pleno. Tem atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educação; formula e avalia a política nacional de educação; zela pela qualidade do ensino, pelo cumprimento da legislação educacional e assegura a participação da sociedade no aprimoramento da educação nacional.
A escolha dos conselheiros obedece a três etapas: o MEC consulta entidades da sociedade civil relacionadas à área da educação para a composição de cada uma das câmaras. Cada entidade consultada elabora uma lista tríplice de nomes de brasileiros que tenham prestado serviços relevantes à educação, à ciência e à cultura e envia ao ministério. O MEC, então, prepara uma lista única para cada câmara que é submetida ao presidente da República, que escolhe e nomeia os conselheiros.
Ionice Lorenzoni