Guia de programas do MEC orienta secretários municipais de educação
Os 66 principais programas desenvolvidos pelo Ministério da Educação, a estrutura do MEC, endereços e telefones do gabinete do ministro e de todas as secretarias e autarquias constam do Guia de Programas para os Municípios, que será entregue aos 5.562 secretários municipais de educação. O guia pretende informar e auxiliar os dirigentes municipais a identificar ações que possam contribuir para melhorar a educação na sua cidade.
Com 102 páginas, formato de caderno com índice, o Guia de Programas está organizado em cinco partes. Abre com a estrutura do MEC e a relação de programas que são apresentados em quatro grupos: Gestão Educacional, onde estão relacionados 19 programas e ações; Formação e Valorização dos Profissionais da Educação, com 14 pontos; Infra-Estrutura Educacional, com 12 itens; e Oportunidades Educacionais, com 21.
Para o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, juntamente com outras publicações, o guia é um instrumento de consulta muito prático que o dirigente e o gestor educacional poderão utilizar na sua missão de desenvolver a educação básica em todo o país. Entre os exemplos de programas, o secretário destaca a parte que trata da formação e valorização dos profissionais da educação. Neste capítulo, diz, o dirigente municipal vai encontrar relacionados 14 programas de formação que atendem desde os professores da educação infantil até o final do ensino médio. “São cursos presenciais e a distância para professores das redes públicas que desejam ampliar ou qualificar sua formação”, explica.
O último capítulo do caderno cuida dos programas de assistência financeira aos municípios, outra área de interesse dos dirigentes. O guia está sendo distribuído pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) de duas formas: diretamente nas oficinas do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime), que ocorrem nos estados, e pelos Correios aos dirigentes que já participaram do programa.
Ionice Lorenzoni