Aumento de recursos exigirá maior controle, dizem professores indígenas
É preciso assegurar o controle social dos recursos públicos pelos diversos segmentos da sociedade brasileira e, desta forma, garantir o adequado financiamento para a educação indígena. O alerta foi feito nesta sexta-feira, 8, durante o seminário Diferentes Diferenças, em Brasília.
Com a aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), prevê-se um aumento das fontes de investimento para diversos segmentos da educação infantil, fundamental e do ensino médio. Isso inclui o aumento dos valores a serem repassados à educação indígena, por exemplo.
Dessa forma, ao priorizar as políticas de educação indígena, representantes de aldeias de diversas regiões do País questionaram as formas de controle desses recursos. Segundo Ricardo Weibe, diretor de escola indígena e membro da aldeia Lagoa dos Tapeba, de Caucaia, Ceará, é importante que a sociedade participe da fiscalização do uso dessas verbas após a distribuição às prefeituras, pois, “com o controle do povo, saberemos se o recurso chegará efetivamente ao aluno”.
A fiscalização do Fundeb aguarda a regulamentação da emenda constitucional. Entre outros assuntos, essa lei tratará da criação dos conselhos estaduais e municipais de controle dos recursos do Fundeb.
Segundo Vander Borges, coordenador-geral do Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), a lei de regulamentação do Fundeb deverá propor critérios de indicação para a composição dos conselhos. A nova lei estabelecerá restrições para impedir o acesso de parentes até o segundo grau dos responsáveis pelas verbas do fundo, informa Borges. Além disso, estabelecerá mecanismos de proteção dos conselheiros contra possíveis ameaças no caso de denunciarem irregularidades. Uma melhor representação da população também será incluída no projeto. “Ao disciplinar melhor os conselhos, ocorrerá a democratização do processo, dando maior legitimidade, autonomia e efetividade na aplicação dos recursos”, ressalta.
Para o diretor Ricardo Weibe, hoje nos órgãos de fiscalização ligados às prefeituras não existe participação dos povos indígenas. “Ao garantir um assento nos conselhos, teremos de fato uma instância de controle social dos recursos”, conclui.
Ana Beatriz Lemos