Governo vai distribuir livros didáticos de inglês e de espanhol
Manaus (AM) — Além das obras de português, matemática, ciências, história e geografia, os 13,5 milhões de alunos da 6ª à 9ª séries do ensino fundamental da rede pública vão receber livros didáticos de inglês e de espanhol. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 30, pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, no 11º Encontro Nacional do Livro Didático, que ocorre em Manaus, até sexta-feira, 1º de junho. Os alunos receberão os livros no início das aulas em 2011.
Segundo Balaban, em 2008, o FNDE vai lançar edital para aquisição de livros didáticos dos dois idiomas. “Com a distribuição de livros didáticos em língua estrangeira, o governo federal passará a cobrir toda a grade curricular da 6ª à 9ª séries”, disse. Devido à amplitude e complexidade do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que atende hoje 29 milhões de estudantes, o processo de aquisição começa três anos antes de os livros chegarem às salas de aula.
O primeiro ano é o do lançamento do edital de inscrição das obras, quando os detentores de direitos autorais se habilitam ao programa e submetem os livros à avaliação do Ministério da Educação; depois as obras são submetidas a uma triagem, feita pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), que verifica se elas se enquadram nas exigências técnicas e físicas do edital. O IPT coleta amostras e realiza análises das características físicas dos livros, de acordo com especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas, normas ISO e manuais de procedimentos de ensaio pré-elaborados.
O segundo ano é dedicado à avaliação e elaboração do Guia do Livro Didático. Os livros aprovados pelo IPT são encaminhados à Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), responsável pela avaliação pedagógica, que é feita por universidades. Obras que apresentam erros conceituais, indução a erro, desatualização, preconceito ou discriminação de qualquer tipo são excluídas do processo. Finda a avaliação, os especialistas elaboram resenhas dos livros aprovados, que passam a compor o Guia do Livro Didático.
Escolha e aquisição — No terceiro ano, ocorre a escolha, a compra e a distribuição dos livros. Pronto o guia, ele é disponibilizado na página eletrônica do FNDE e enviado, impresso, às escolas públicas cadastradas no Censo Escolar. Com base no guia, os diretores e professores analisam e escolhem as obras que pretendem usar no ano seguinte. A escolha pode ser feita pela internet ou pelo formulário impresso, remetido a todas as escolas cadastradas, via correio, junto com o Guia do Livro Didático. Nessa hipótese, o formulário deve ser preenchido pelos professores para identificação das obras e devolvido, pelo correio, ao FNDE.
Após a compilação de todas as escolhas, o fundo inicia o processo de negociação com as editoras. A aquisição é realizada por licitação. Concluída a negociação, são firmados os contratos e o FNDE informa a quantidade de livros e as localidades de entrega, só então as editoras iniciam a produção das obras, com supervisão de técnicos do MEC.
Distribuição — A distribuição dos livros é feita diretamente pelas editoras às escolas, por meio de um contrato entre o FNDE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com o acompanhamento de técnicos das secretarias estaduais de educação. Para as áreas rurais, as obras são entregues na sede das prefeituras ou das secretarias municipais de educação, que devem entregar os livros nas escolas rurais de seus municípios. Os livros chegam às escolas entre outubro e o início do próximo ano letivo. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)