Cursos de medicina devem reduzir vagas
Redução de vagas de ingresso e a suspensão de processos seletivos são algumas das ações previstas nas quatro medidas cautelares anunciadas pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, a fim de iniciar imediatamente o processo de saneamento dos problemas identificados em alguns cursos de medicina. As medidas cautelares, publicadas nesta quinta-feira, 4, no Diário Oficial da União, afetam os campi de Nova Iguaçu (RJ) e de Itaperuna (RJ), ambos da Universidade Iguaçu (Unig); a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e a Universidade de Marília (Unimar).
O resultado parcial do processo de supervisão dos cursos de medicina, iniciado em abril de 2008, foi divulgado nesta quinta-feira, 4, no MEC, pelo ministro Fernando Haddad, pela secretária da Sesu, Maria Paula Dallari Bucci, e pelo médico Adib Jatene, presidente da comissão de supervisão. Dos 13 cursos visitados pela comissão, os quatro que sofrerão as medidas cautelares tiveram sua situação considerada preocupante.
O relatório parcial apresenta a avaliação de 13 dos 17 cursos com conceitos 1 e 2 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), respectivamente. Os quatro cursos restantes estão em processo de avaliação.
Entre as 13 avaliadas, quatro instituições devem seguir, a partir de hoje, as determinações das medidas cautelares e sete receberão notificações com as observações da comissão para que possam apresentar planos de saneamento ao MEC. Outras duas instituições saíram do processo de supervisão – a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e o Centro Universitário Serra dos Órgãos – por já adotarem medidas satisfatórias para melhorar os cursos .
O ministro Fernando Haddad explicou que a supervisão é importante para assegurar a qualidade do ensino e destacou que os cursos têm de seguir as diretrizes curriculares estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). “As disciplinas oferecidas, o perfil do corpo docente, o campo de prática médica, o internato, tudo isso tem que estar adequado às diretrizes nacionais, sob pena de o curso não poder mais ser oferecido”, afirmou.
“Essas medidas não são penalidades. São medidas adotadas com vistas à realização do vestibular, para proteger o interesse dos alunos”, disse a secretária da Sesu, Maria Paula Dallari Bucci.
O campus de Itaperuna, da Unig, e a Unimar terão o processo seletivo suspenso. O campus de Itaperuna, até que a instituição melhore a qualidade do ensino. Já a Unimar precisa redirecionar os leitos de seu hospital à prática dos estudantes, em até três meses, para ter direito a realizar o processo seletivo. Atualmente, segundo informou o presidente da comissão de supervisão, Adib Jatene, só 11 leitos são destinados à prática dos alunos.
O campus de Nova Iguaçu, da Unig, e a Ulbra deverão reduzir o número total de vagas oferecidas semestralmente. A intenção é que a quantidade de ingressantes seja fixa e inclua todas as vagas de ingresso, como as ocasionadas por transferências entre cursos e instituições e as vagas previstas no processo seletivo.
O campus de Nova Iguaçu terá de oferecer 75 vagas totais por semestre ou 150 anuais. Até agora, eram oferecidas 200 vagas por ano. A Ulbra deve reduzir para 65 o número de alunos ingressantes por semestre, ou 130 por ano. Eram ofertadas 140 vagas anuais. A medida cautelar referente à Ulbra também determina que a universidade garanta maior rigor na correção de provas e ampla divulgação dos resultados dos processos de seleção.
Além da Ufal, outras três universidades federais tiveram seus cursos de medicina supervisionados: as universidades federais do Pará (UFPA), da Amazônia (Ufam) e da Bahia (UFBA). O MEC destinará R$ 8 milhões às quatro instituições para que promovam as adequações apontadas no relatório da comissão de supervisão.
Para Adib Jatene, o interesse do ministério não é punir as instituições, mas ajudá-las a melhorar. “Aquelas que não têm interesse em sanar os problemas não estão interessadas no ensino, mas em negócios”, enfatizou.
As instituições terão dez dias para comprovar que cumpriram as medidas determinadas pelo MEC ou apresentar termos de saneamento com ações para superar as deficiências apontadas no relatório da comissão de supervisão. As medidas para melhorar a qualidade dos cursos devem ser tomadas entre 90 dias, no caso da Unimar, por exemplo, até 12 meses.
Ao fim do prazo, caso a instituição não tenha promovido as melhorias necessárias, o MEC pode instaurar processo administrativo e aplicar sanções, que incluem o encerramento da oferta do curso e a suspensão temporária de prerrogativas de autonomia.
Maria Clara Machado
Matéria republicada com alteração de informações