Comissão executiva analisa reforma universitária
A comissão executiva da reforma universitária reuniu-se ontem, 27, durante todo o dia, na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), com dirigentes e professores universitários especialistas em educação para analisar o anteprojeto da Lei da Educação Superior. O secretário executivo do CNE, Ronaldo Mota, disse que a comissão está certa de que o tema é complexo e por isso as críticas são bem-vindas. "As fragilidades fazem parte do processo de discussão, nós temos um potencial enorme a explorar; mas o maior erro que nós jamais cometeríamos seria o de não escutar", frisou Mota.
Os especialistas enfatizaram o ineditismo do processo de elaboração do projeto da reforma universitária. "Nunca se teve no Brasil um debate tão aberto e democrático", elogiou Valter Silvério, professor de sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). O período de emendas ao anteprojeto foi aberto no dia 6 de dezembro de 2004, quando o ministro Tarso Genro apresentou o texto preliminar construído em nove meses com a participação de mais de 230 entidades.
Até 15 de fevereiro, o Ministério da Educação recebe pelo portal www.mec.gov.br/reforma propostas ao anteprojeto da Lei da Educação Superior. Em seguida, uma nova versão do texto será remetida à Casa Civil da Presidência da República, para redação final do projeto de lei. Outra etapa de consulta pública será aberta, até junho, antes do texto ser encaminhado ao Congresso Nacional.
Participaram da reunião representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes); dirigentes e professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Apoios - Desde a apresentação do texto preliminar do anteprojeto da Lei da Educação Superior, no começo de dezembro passado, crescem o apoio e a participação de entidades no debate sobre a reforma universitária. Incentivaram publicamente, por meio de notas ao MEC, a reestruturação no sistema de ensino superior a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Academia Brasileira de Ciências, Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Brasileira de Universidades Comunitárias (Abruc), Associação Brasileira de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento dos Sem Universidade (MSU) e a organização não-governamental Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro).
Ivone Belem e Jussiara Santos