MEC aumenta em 34% repasses para universidades federais
O Ministério da Educação ampliou em 34% o volume de recursos repassados para as instituições federais de ensino superior de 2004 para 2005. Com a publicação do Decreto nº 5.379, no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro passado, o governo poderá planejar a distribuição das verbas para a educação, assegurou hoje, 1º, o secretário executivo do MEC, Fernando Haddad. "Agora, os repasses serão feitos sem contingenciamentos do orçamento para todo o sistema", explicou.
O decreto dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2005. Segundo o secretário executivo do MEC, o primeiro ato do governo atual, diante da crise encontrada nas universidades federais, foi sanear financeiramente o sistema. "Todas as dívidas herdadas foram saldadas, praticamente não há mais débitos com contas de energia elétrica e de manutenção."
Expansão - Com o volume de repasses ampliado e a programação orçamentária, as instituições federais de ensino superior poderão prever seus gastos com custeio e investimento a partir de 2005. "Superamos a questão da manutenção e já pensamos na expansão digna do parque das universidades federais." O MEC destinou R$ 78 milhões do orçamento deste ano para a criação de 13 novas unidades acadêmicas. Quando totalmente implantadas essas instituições vão atender 50 mil novos estudantes universitários.
Outra situação herdada do governo anterior diz respeito ao déficit de cerca de dez mil professores nas universidades federais. Fernando Haddad informou que o MEC já autorizou a contratação, até o final deste ano, de cinco mil docentes. "Até 2006, teremos autorizado nove mil contratações", afirmou.
Ivone Belem