Instituições comunitárias terão tratamento diferenciado na Reforma
Ministro da Educação, Tarso Genro, assegurou hoje, 21, à direção da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc) que esse grupo de instituições será tratado como um segmento específico e diferenciado no anteprojeto da Reforma da Educação Superior que o MEC está preparando. Tarso Genro também aceitou a proposta da Abruc de constituir uma comissão de entidades, coordenada pelo MEC, para revisar a versão final do anteprojeto antes de encaminhá-lo à Casa Civil.
Ao receber o pedido da Abruc, o ministro destacou que o artigo 69 do documento do MEC sinaliza a necessidade de tratamento específico às instituições de ensino superior comunitárias.: "São instituições públicas de caráter não estatal que têm que ter uma regulação própria".
Essa regulação, explicou, não deve se ater só à questão de organização, mas evoluir para um vínculo mais concreto com a política de bolsas de estudo como já ocorreu na criação do Programa Universidade para Todos (ProUni).
O calendário da reforma universitária prevê a divulgação da segunda versão do anteprojeto em 15 de abril. Até 10 de abril, a Abruc deverá trazer ao grupo de trabalho sua proposta de tratamento diferenciado para que ela já integre o corpo do documento. A comissão revisora vai avaliar a terceira e última versão do anteprojeto.
Aliança - O ministro e a Abruc acertaram um pacto de trabalho que vai vigorar até o envio do anteprojeto à Casa Civil. O MEC se responsabiliza por assegurar, dentro da norma, as demandas que vão especificar o caráter das comunitárias, que vão integrá-las ao sistema público e reforçá-las como instituições. Para o ministro, a relação que se inicia poderá ser ampliada para outros setores: aqueles que apostam numa regulação séria das instituições empresariais.
Fundada em janeiro de 1995, a Abruc reúne 48 instituições de ensino superior, das quais 37 são universidades e 11 centros universitários, em dez estados. São instituições sem fins lucrativos voltadas, prioritariamente, para ações educacionais de caráter social que atendem 700 mil alunos. São mantidas por comunidades, igrejas e congregações, confessionais ou não, mas nunca dirigidas por famílias ou indivíduos isolados.
Ionice Lorenzoni