Amplo debate marca fim do prazo de sugestões à reforma universitária
O prazo de apresentação de sugestões ao texto do anteprojeto de lei da educação superior encerra-se nesta quarta-feira, 30, marcado por um amplo debate promovido pelo Ministério da Educação. A reforma da educação superior mobilizou em todo o país estudantes, professores, cientistas, pesquisadores, instituições de ensino superior, públicas e privadas, além de organizações sociais. Desde março do ano passado, mais de 230 entidades civis e acadêmicas participaram das discussões em mais de 450 eventos promovidos pelo MEC e pelas instituições.
De dezembro de 2004, quando foi divulgada a versão preliminar do anteprojeto, até a primeira quinzena de março deste ano, mais de 49 organizações enviaram documentos ao ministério com várias sugestões de emendas ao texto. Por intermédio do Fala Brasil, canal direto de comunicação entre o MEC e a sociedade, pelo telefone 0800-616161, já foram registradas 367 ligações sobre a reforma universitária de 1º de janeiro até o dia 11 de março.
No dia 15 de abril o MEC finalizará o texto final da reforma, que será encaminhado à Casa Civil para consulta pública. Quando esta segunda fase for encerrada, em julho, o governo enviará o texto final na forma de projeto de lei para o Congresso Nacional.