Reforma universitária e Sinaes são o centro de seminário em SP
A reforma da educação superior e a avaliação das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) estão no centro dos debates promovidos durante o Seminário Internacional sobre a Reforma e Avaliação da Educação Superior: Tendências na Europa e na América Latina. O evento será realizado pelo Ministério da Educação nos dias 25, 26 e 27 deste mês, no Grand Hotel Ca d Oro, em São Paulo.
O ministro da Educação, Tarso Genro, falará sobre A Reforma da Educação Superior no Brasil, na conferência inaugural do seminário, a partir das 9h. Os pesquisadores e especialistas saberão como foi o processo de construção do anteprojeto da lei da educação superior, que teve a participação de mais de 200 entidades acadêmicas e da sociedade em encontros presenciais e pelo sítio da reforma na internet.
A segunda redação da reforma universitária está em fase de consolidação pelo grupo executivo do MEC encarregado de sistematizar as emendas apresentadas no final de março passado. Em maio próximo, o texto será encaminhado à Casa Civil da Presidência da República para mais uma etapa de consulta pública. O projeto da lei da educação superior será encaminhado ao Congresso Nacional em julho deste ano.
Sinaes - Os participantes do evento também conhecerão o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes). Instituído em julho do ano passado pela Portaria nº 2.051/2004, o Sinaes substituiu o Provão, que avaliava cursos e Instituições de Ensino Superior (IES) apenas por intermédio do desempenho do aluno.
De acordo com o presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e coordenador do seminário, Hélgio Trindade, o Sinaes representa um avanço em relação ao Provão, porque, além de aferir o rendimento dos alunos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, suas habilidade e competências, por meio do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), faz uma avaliação objetiva da instituição de ensino.
"O Sinaes avalia todos os aspectos relativos a ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, gestão, corpo docente e instalações das IES", esclarece Hélgio Trindade. Por outro lado, o sistema também incentiva a auto-avaliação pelas IES.
O Sinaes é o maior sistema de avaliação em âmbito mundial pela sua capacidade de avaliar simultaneamente mais de duas mil instituições de ensino superior. "A grande vantagem, para o aluno, é que ele conclui o curso universitário com a segurança de ter recebido uma formação eficiente. Para o país, é a garantia de colocar no mercado de trabalho profissionais em condições de competir com o mercado externo.
O presidente da Conaes conta que os primeiros registros de avaliação do ensino superior no Brasil datam do começo da década de 60, quando centros acadêmicos afixaram nas paredes das universidades conceitos atribuídos pelos estudantes aos seus professores. Depois, em 1968, em pleno regime militar, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) instituiu uma avaliação dos cursos de pós-graduação. "Mas graduação ficou de fora", explica Trindade.
Para ter acesso à programação completa do seminário, visite o sítio da Conaes.
Repórter: Ivone Belem