Conselhos estaduais de educação discutem avaliação do ensino superior
O ministro Tarso Genro abriu nesta quinta-feira, 2, o seminário de cooperação entre a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e o Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação (FNCE). O evento prossegue até amanhã, 3, quando, a exemplo do que já fez o Conselho Estadual de Educação (CEE) de Santa Catarina, os demais conselhos vão assinar acordo de cooperação com a Conaes para melhor compreenderem os procedimentos nacionais de avaliação e implantarem o sistema nacional de avaliação da educação superior
O seminário objetiva aprofundar o conhecimento sobre os fundamentos, as metodologias e as formas de implementação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), além de propor e desenvolver formas de cooperação entre o Ministério da Educação e os CEEs. Hoje existem no país 197 unidades de educação superior, mantidas pelos estados. São 51 universidades estaduais, 11 centros universitários e 135 instituições isoladas, supervisionadas pelos CEEs.
Na opinião do ministro Tarso Genro, o seminário é fundamental porque dentro da reforma da educação superior há uma visão sistêmica que exige uma relação mais equilibrada e qualificada, de maior harmonia entre as instituições estaduais, federais e municipais. “A avaliação precisa ser estruturada de maneira comum e integrada”, afirmou. Segundo o ministro, a presença dos conselheiros estaduais no MEC constitui um marco histórico nas mudanças de uma relação anterior de estranhamento e até de disputa.
Nadja Valverde Viana, presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE), destacou que apenas quatro estados (um do Nordeste e três do Norte do país) não têm sistemas estaduais de educação superior. “Os CEEs vão firmar convênios individuais com a Conaes, com vistas à inserção dos sistemas estaduais de ensino ao sistema nacional de avaliação do ensino superior. Vamos discutir os termos, o que vai competir a cada conselho, à Conaes, e como nós vamos fazer essa interligação”, afirmou.
Segundo Nadja, a expectativa é positiva: “Há sensibilização grande dos conselhos para fazer o acordo que unificará o sistema de avaliação. Quanto mais utilizarmos instrumentos similares para a avaliação, podemos melhor fazer comparações”. Já o presidente da Conaes, Hélgio Trindade, afirmou que o seminário é o coroamento de uma longa caminhada, onde se discutiu avaliação da educação superior em todos os estados da federação. “É um processo de confiança mútua, que se desenvolve em um clima de cooperação, feito de forma tranqüila e paulatina”, disse.
O seminário é uma promoção conjunta da Conaes, do Inep e do FNCE. O seminário prossegue hoje e amanhã, no MEC. Participam das mesas de trabalho os presidentes dos CEEs, da Conaes e do FNCE, o diretor de estatística e avaliação da educação superior do Inep, Dilvo Ristoff, além de consultores e assessores da Conaes.
Repórter: Susan Faria