IES públicas e comunitárias de Santa Catarina serão avaliadas pelo Sinaes
Os presidentes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Hélgio Trindade, e do Conselho Estadual de Educação (CEE) de Santa Catarina, Adélcio Machado dos Santos, assinaram nesta quarta-feira, 11, em Florianópolis (SC), um acordo de cooperação técnica que permite o ingresso das instituições estaduais públicas e comunitárias no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Santa Catarina é o primeiro estado a adotar o sistema federal para a avaliação de suas instituições de ensino superior (IES). A rede tem uma instituição pública, a Universidade para o Desenvolvimento de Santa Catarina (Udesc), e 12 IES espalhadas pelo estado que atendem cerca de 130 mil estudantes. O evento contou com a participação dos reitores de todas as instituições, bem como do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Lúcio José Botelho. Para Hélgio Trindade, ao inaugurar o sistema de colaboração, a Conaes e o CEE/SC colocam em prática um dispositivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que prevê um sistema comum de avaliação, respeitadas as autonomias próprias dos sistemas federal e estadual. Além de Santa Catarina, os conselhos estaduais de educação do Paraná, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Pernambuco também avaliam a possibilidade de assinar protocolos de colaboração com a Conaes.
Atribuições - Pelo acordo, que tem duração de dois anos, a Conaes e o CEE/SC se comprometem a promover debates, estudos e seminários que contribuam para aperfeiçoar a avaliação. Será tarefa da Conaes fomentar a participação do CEE/SC em programas de formação e qualificação sobre a concepção e a metodologia do Sinaes; disponibilizar relatórios e dados necessários ao bom desempenho da avaliação das IES do estado; e homologar os resultados da avaliação. Entre as responsabilidades do CEE/SC estão assegurar a realização e integração dos instrumentos e práticas de avaliação do Sinaes visando à melhoria da qualidade das instituições; acompanhar as dinâmicas, procedimentos e mecanismos de avaliação institucional e dos cursos; apoiar e orientar a participação das IES na avaliação do desempenho dos estudantes; e estimular os docentes a integrar o banco nacional de avaliadores.
Repórter: Ionice Lorenzoni