Lula concede bolsa a universitários carentes
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta sexta-feira, dia 23, a lei que concede ajuda financeira de R$ 300,00 por mês a bolsistas integrais do Programa Universidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação. A bolsa de permanência beneficiará universitários que estudem em regime de tempo integral. Inicialmente, serão atendidos 3.654 mil universitários de baixa renda do curso de medicina, a partir do primeiro semestre de 2006.
A nova lei resulta da Medida Provisória nº 251, de 14 de junho de 2005, aprovada pelo Congresso Nacional. A iniciativa também institui, no âmbito do Ministério da Educação, o projeto Escola de Fábrica e o Programa de Educação Tutorial (PET). O ministro Fernando Haddad, parlamentares, estudantes e professores participarão da solenidade.
A bolsa de permanência é uma reivindicação dos universitários do ProUni que estudam em tempo integral e, por isso, não podem trabalhar para se manter. O custeio da bolsa virá de complementação orçamentária, no valor de R$ 6 milhões, a ser aprovada pelo Congresso Nacional. Outros estudantes, além dos de medicina, poderão também ser beneficiados com a bolsa num segundo momento. No ano que vem á dotação orçamentária para a bolsa de permanência é de R$ 16.5 milhões.
A Medida Provisória também propicia a consolidação e a expansão do Programa de Educação Tutorial (PET), que concede bolsas de estudos a alunos de graduação de instituições públicas e privadas de ensino superior. A bolsa dos estudantes, hoje, no valor de R$ 241,00 mensais, será reajustada, em 2006, para R$ 300,00. O MEC estuda reajustes das bolsas dos tutores, hoje estabelecidas em R$ 855,00 (mestres) e R$ 1.267,00 (doutores) mensais.
O número de bolsistas do PET, de 3.177 beneficiados, será ampliado. O programa é direcionado a alunos matriculados em cursos de graduação e visa à melhoria do ensino, interdisciplinaridade, formação acadêmica, atuação coletiva e planejamento e execução de atividades acadêmicas. Os alunos bolsistas do PET têm a possibilidade de se preparar para o exercício profissional de forma crítica, ética e consciente por meio do trabalho em grupo. No início de 2006, o MEC publicará edital para a expansão do programa.
Segundo o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Celso Ribeiro Carneiro, o orçamento do PET, hoje de R$ 14,7 milhões, vai subir, no próximo ano, para R$ 20,4 milhões. “É o programa da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) que terá o maior reajuste de orçamento”, concluiu.
Repórter: Susan Faria