OAB vai avaliar cursos de direito com mais rigor
O ministro da Educação, Fernando Haddad, pediu à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que participe mais ativamente do processo de reconhecimento dos cursos de direito. Segundo o ministro, se o ensino jurídico no Brasil não vai bem, alguma coisa está errada em relação aos critérios de avaliação. “Devemos ser mais rígidos, tanto no reconhecimento dos cursos quanto no processo posterior de renovação do reconhecimento”, afirmou Haddad, durante audiência com o presidente da ordem, Roberto Busato, na terça-feira, dia 6.
A entidade prontificou-se a colaborar. Conforme Busato, a OAB tem como princípio participar cada vez mais no sentido de melhorar o ensino jurídico. “Mediante o pedido do ministro, nós nos comprometemos a analisar com maior rigor o reconhecimento dos cursos, inclusive daqueles que já foram regularizados”, disse.
Busato destaca que a OAB sempre teve grande papel na autorização de cursos e, agora, passa a ter um peso maior nesse processo. “Estaremos demonstrando uma reversão da curva do descontrole no ensino de direito por meio de um processo mais rígido de cursos que estão falseando um ensino de qualidade”, afirmou.
O presidente da OAB previu que em 60 dias surgirão novidades favoráveis ao estudante de direito. Entre elas, um decreto que regulamentará a participação da ordem no processo posterior ao reconhecimento. Ou seja, a renovação do reconhecimento dos cursos. De acordo com Busato, a verificação atingirá também os cursos antigos, não apenas aqueles que estão sendo implementados.
Repórter: Cristiano Bastos