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Educação superior

Público deve denunciar faculdades clandestinas

  • Terça-feira, 09 de maio de 2006, 08h18
  • Última atualização em Quinta-feira, 17 de maio de 2007, 12h21

Qualquer pessoa, principalmente o estudante, pode denunciar ao Ministério da Educação a existência de faculdades clandestinas. Para isso, é necessário enviar carta, com a devida identificação, ao secretário de educação superior do MEC, Nelson Maculan Filho, com o nome da faculdade, a irregularidade e o endereço da instituição.

A partir da denúncia, o MEC notifica a faculdade e abre processo administrativo contra ela. “É importante denunciar para tomarmos as devidas providências”, diz Ana Paula Hummel, consultora da Coordenação-Geral de Legislação e Normas do Ensino Superior do MEC. A correspondência deve ser enviada para a Secretaria de Educação Superior (SESu), Esplanada dos Ministérios, bloco L, sala 300. CEP 70.300.047, Brasília, DF.

Para saber se uma faculdade é reconhecida pelo MEC, basta verificar, pela internet, se ela consta do cadastro de dados de cursos e instituições de ensino superior do país. Caso não conste, a instituição está em situação irregular. É importante fazer a denúncia, pois o direito do estudante de uma faculdade clandestina não é resguardado pelo MEC.

O aluno precisa saber, ainda, se o curso que pretende fazer é autorizado pelo ministério. A consulta também pode ser feita pela internet. O cadastro é atualizado diariamente.

Repórter: Susan Faria

 

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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