Professor tem apoio do MEC na expectativa de reajuste salarial
O Ministério da Educação mantém expectativa semelhante à das entidades representativas dos professores universitários sobre a votação do Projeto de Lei nº 6.368, de 2005, que institui o reajuste salarial da categoria. Na quarta-feira, dia 10, o Fórum de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) promoveu manifestação na Câmara dos Deputados para pressionar o presidente daquela casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a levar o texto à votação. Depois, os manifestantes estiveram no MEC, onde se reuniram com o secretário-executivo adjunto, André Lázaro. Uma das reivindicações foi que o governo edite uma Medida Provisória (MP) para garantir a aplicação do reajuste previsto na lei.
Na opinião de Lázaro, a mobilização é importante e legítima e ajuda a sinalizar aos deputados o quanto é importante a aprovação do projeto, o qual resulta de longa negociação e da construção de uma proposta que faz parte do plano de recuperação da educação superior. “O MEC tem a mesma preocupação em relação à aprovação do projeto de lei, mas tem consciência de que a Câmara vai garantir a aprovação”, afirmou Lázaro.
O reajuste previsto no projeto, segundo Lázaro, é apenas uma parte do esforço do governo federal para recuperar a educação pública superior. A criação de universidades, a expansão de campi e a liberação de oito mil vagas para professores são, de acordo com o secretário, iniciativas que caracterizam grandes avanços. “Em quatro anos, o governo ofereceu o dobro de vagas que a administração anterior em oito anos”, disse. “Portanto, a educação superior pública no Brasil tem, hoje, um governo que compreende e investe no papel estratégico da educação.”
O projeto de lei prevê a criação da categoria de professor associado, o que amplia a progressão na carreira docente para os professores de maior titulação das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).
Cristiano Bastos