UNE vai lutar pela aprovação da reforma universitária
O Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, esteve reunido na última semana com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e disse que a entidade vai lutar pela aprovação do projeto de lei da reforma universitária em regime de urgência no Congresso Nacional.
“O texto contempla várias de nossas reivindicações no que se refere a financiamento, autonomia e fortalecimento das universidades públicas, mais controle sobre as instituições privadas e democracia no ensino superior. A nossa briga agora é para que ele seja realmente aprovado”, afirma Petta. Segundo ele, a UNE também vai lutar para que se estude novas formas de financiamento para os hospitais universitários porque a educação recebe apenas 18% de verbas da União.
Fernando Haddad disse que ainda não houve acordo entre diretores dos hospitais universitários e reitores das instituições federais de ensino superior (Ifes) sobre o financiamento dessas unidades de saúde. O ministro disse ainda que as alterações ao texto do projeto de lei devem ser encaminhadas aos parlamentares. A proposta passou quase dois anos em fase de elaboração e foi amplamente debatida com vários setores da sociedade.
Objetivos - O projeto de lei da reforma da educação superior tem como objetivos principais a regulação das instituições privadas, para aumentar a qualidade do ensino oferecido, e a garantia de financiamento das instituições federais, que vai permitir a expansão do ensino público.
A autorização para funcionamento das universidades particulares leva em conta os resultados obtidos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), instituído pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Para as universidades públicas é assegurado o repasse de 75% da receita constitucionalmente vinculada à educação. Recursos que serão distribuídos conforme indicadores de desempenho e qualidade, dentre eles o número de alunos matriculados, de alunos concluintes, de estudos publicados e de registros de patentes, além dos resultados nas avaliações conduzidas pelo Ministério da Educação.
Juliana Meneses