Universidades ganham autonomia para contratar professores
Os ministérios da Educação e do Planejamento apresentaram nesta terça-feira, 8, aos reitores das universidades federais de todo o país, o banco de professores equivalentes, instrumento de gestão administrativa de pessoal, que dará às instituições autonomia para contratar docentes. O banco foi criado pela Portaria Interministerial nº 22/2007, publicada no Diário Oficial da União em 30 de abril.
Cada universidade federal terá seu banco de professores equivalentes, que corresponde à soma de educadores de terceiro grau efetivos e substitutos. A partir desses dados e da previsão de vagas, que devem ser informadas ao MEC pelas instituições, será elaborada a proposta de lei orçamentária para o ano seguinte. Isso garantirá recursos e dará maior rapidez na execução dos concursos públicos que poderão ser realizados diretamente. Não haverá mais necessidade de submeter os editais à autorização prévia do governo federal, a cada vez que houver carência de pessoal.
De acordo com o diretor do Departamento de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Vladmir Nepomuceno, no Anexo V da Lei Orçamentária de 2008, que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional este mês, será incluída receita exclusiva para os docentes de terceiro grau, desvinculando-os da folha de pagamento de pessoal da educação, assistência social e esportes. A diretora do Departamento de Desenvolvimento das Instituições Federais de Ensino Superior do MEC, Ieda Diniz, disse que a implantação da nova ferramenta deve ocorrer em breve. ”A portaria dá prazo de 90 dias para que as universidades se manifestem, mas a nossa expectativa é que até o final de junho a gente tenha a revisão do banco de professor equivalente”, afirmou.
Segundo Ieda, as instituições podem sugerir e apontar questões para o aperfeiçoamento do novo sistema. Uma das idéias é aproveitar a Plataforma Integrada de Gestão das Instituições Federais de Ensino Superior (Pingifes), sistema informatizado de extração e integração de dados das universidades, para coletar informações. ”Vamos avaliar qual forma nos dará resposta em menos tempo.”
Juliana Meneses