Instituições podem aderir ao Fies
As instituições de ensino superior privadas e filantrópicas que desejam aderir ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para atender bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), no primeiro semestre deste ano, devem fazer a adesão a partir desta segunda-feira, 16, até 27 de fevereiro.
A adesão das instituições é a primeira etapa do processo de abertura do financiamento, explica Paula Branco, coordenadora-geral de projetos especiais para a graduação da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC. A segunda fase é a inscrição dos estudantes, que acontecerá de 2 a 20 de março. Os detalhes do cadastro e ficha de adesão estão descritos na Portaria nº 3/2009, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 16, seção 1, páginas 16 a 19.
O aluno com bolsa parcial do ProUni, independente do semestre que está cursando, pode pagar o restante da mensalidade com o financiamento estudantil, segundo a coordenadora. A inscrição deve ser feita na instituição onde estuda. Durante o curso, o estudante paga uma taxa de R$ 50,00, a cada três meses, recurso que amortiza parte dos juros do financiamento.
O Fies trabalha com duas taxas de juros fixas: de 3,5% ao ano para alunos dos cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e para as carreiras que fazem parte do Catálogo de Cursos Superiores de Tecnologia, e 6,5% ao ano para estudantes dos demais cursos.
Como se trata de um financiamento, para contratar o Fies, o aluno precisa apresentar um ou mais fiadores ou usar a fiança solidária. Neste caso, grupos de três a cinco estudantes, matriculados na mesma instituição, tornam-se fiadores uns dos outros, responsabilizando-se pelo pagamento das prestações de todos os integrantes do grupo. Na fiança solidária não há necessidade de comprovar renda.
Fies para estudante regular – O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 16, também traz a Portaria nº 2/2009, com prazo de adesão de instituições e inscrição de alunos (não bolsistas) relativo ao primeiro semestre de 2009. A adesão das instituições vai de 16 a 27 de março, e o período de inscrição de alunos, de 30 de março a 17 de abril. Diferente dos anos anteriores, quando o processo seletivo do Fies ocorria somente no segundo semestre, em 2009 terá adesão e inscrição no primeiro e no segundo semestres. A Portaria nº 2/2009 está no Diário Oficial da União, seção 1, páginas 11 a 16.
Ionice Lorenzoni