Proposta do Fundeb será definida nos próximos dias
O ministro da Educação, Tarso Genro, disse nesta terça-feira, 26, em Brasília, que a proposta final de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá ser definida ainda nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação foi feita logo depois de audiência no Palácio do Planalto, onde o ministro relatou ao presidente os resultados da negociação da proposta com os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil para a consolidação dos recursos que criam o Fundeb.
"Relatei ao presidente que é possível colocarmos na Proposta de Emenda Constitucional um valor que alcance os R$ 4,3 bilhões, em quatro anos, para ser corrigido monetariamente, como propõe a Fazenda" disse Tarso Genro. O único ponto ainda em discussão, segundo ele, é a forma de cálculo dos recursos que deverão ser destinados ao Fundeb pela União. O ministro da Educação defende que o índice da arrecadação vinculada obrigatoriamente à educação passe de 18% para 22,5%, o que garantiria R$ 4,3 bilhões ao fundo no final de quatro anos. A proposta do Ministério da Fazenda é que seja definido um valor determinado, a ser repassado ao Fundeb pela União, e criado um índice para fazer a correção monetária deste valor.
Nos próximos dias o presidente Lula deverá convocar uma reunião, desta vez também com a presença dos ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e da Casa Civil, José Dirceu, para discutir o assunto. Tarso Genro afirmou que "se o presidente Lula bater o martelo, será um grande avanço para a educação do Brasil".
A proposta que cria o Fundeb deve estar consolidada e será enviada ao Congresso Nacional no início de maio, após debate entre a Casa Civil e os ministérios da Fazenda, Planejamento e Educação. O Fundeb vai substituir o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e irá abranger os ensinos infantil, fundamental e médio.
Dívida externa - O presidente também pediu ao ministro Tarso Genro informações detalhadas sobre o trabalho que vem sendo feito pelo MEC para a negociação da dívida externa por investimentos em educação. "Apresentei ao presidente um conjunto de possibilidades que existem, inclusive as experiências que já foram realizadas por outros países em outras oportunidades". Tarso Genro explicou que o governo brasileiro concluirá, em novembro, os estudos para viabilizar a conversão de parte do serviço da dívida externa em investimentos na educação.
Nos dias 10 e 11 de maio o MEC participa de reunião de um grupo executivo, em Madri, na Espanha, para discutir o assunto. Além do Brasil, estarão presentes representantes da Organização dos Países Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e da Espanha, Argentina, México, Chile e Nicarágua. Haverá outro encontro, mais amplo, no dia 11 de julho, também em Madri, paralelamente à Conferência Ibero-Americana da Educação. Em outubro, em Salamanca, na Espanha, haverá encontro da Cúpula dos Países Ibero-Americanos da Educação com os presidentes da Espanha, Portugal e dos países das Américas Central e do Sul.
Repórter: Alexandre Costa